Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical
Peticionamento eletrônico é discutido na primeira sessão do Conselho da OAB/RO
Irregularidades em edital levam TCE a parar licitação da CMR para compra de veículos pesados
Tribunais do Trabalho e Eleitoral de Rondônia discutem meios para alcance das metas nacionais do Judiciário
Mulher terá que receber 10 mil reais de indenização por danos morais
TRANSPOSIÇÃO: Planejamento confirma início de procedimentos para fevereiro
TRANSPOSIÇÃO - Planejamento confirma início de procedimentos para fevereiro
Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão e atende apenas casos de urgência
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais e vai funcionar em regime de plantão no recesso forense
TJ e TRT definem o recesso forense
TCE trabalha em regime de plantão durante recesso
Ministério Público de Rondônia vai funcionar em meio expediente durante o recesso forense
Processo eletrônico chega a Rondônia e Acre na próxima segunda-feira (19)
Retirada de processos nas Varas do Trabalho ganha sistema de “Carga Programada” em Rondônia e Acre
Nota Pública - Advogado Hélio Vieira
TRE-RO participa do 1º Encontro Nacional dos juízes de cooperação
Reincidência impede benefício a acusado de furto
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais em Ouro Preto e Jaru para implantação do Processo Judicial Eletrônico
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
Justiça do Trabalho declara ilegalidade da greve dos enfermeiros e auxiliares no interior do Acre
Mudança nos sistemas de informática faz TCE decretar ponto facultativo na próxima segunda-feira
Em 2008 uma ação popular proposta pela moradora da área Isabel Silva pede a derrubada do prédio da FIMCA, a condenação de Aparício Carvalho e sua esposa, Maria Silvia Carvalho para que paguem pela derrubada e limpeza da área e ainda recomponham a cobertur
PAINEL POLÍTICO – Andrey endurece discurso e dá tom a campanha da OAB – Por Alan Alex
TRT14 suspende prazo para o recolhimento do preparo dos recursos devido greve dos bancos
Quarta Federal fará mutirão para expedir milhares de RPVs
Morte de trabalhador gera pensão e indenização por dano moral na JT
Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal
JT condena empresas a pagarem mais de R$ 300 mil a trabalhador queimado em explosão e incêndio
MP denuncia agente penitenciária fantasma que exercia advocacia
Justiça mantém pagamento de indenização a familiares de aluno que morreu eletrocutado
Justiça Federal abre concurso para estagiários
Andrey Cavalcante propõe revitalizar a Comissão de Defesa de Direitos Humanos
Cerca de 300 a 400 assistidos podem ter processo arquivado, caso não procurem a DPE
PAINEL POLÍTICO – Fátima muda de assunto e minimiza um dos projetos mais polêmicos do Congresso – Por Alan Alex
ELEIÇÕES OAB - Andrey Cavalcante defende uniformização dos processos eletrônicos
Nota Pública do advogado Hélio Vieira
Juiz determina anulação de eleição do SINGEPERON ocorrida em 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Nota de esclarecimento a coluna Painel Político
Prazo para empresas se adequarem à Conectividade Social ICP termina em 30 de Junho 2012
Procuradores da República lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade
Zé Gaúcho na era litígio e as cartas do velho guapo – Por Francisco Marquelino Santana.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulga esclarecimento sobre caso de desembargador
PAINEL POLÍTICO – Próximo alvo do MP é Valter Araújo – Por – Alan Alex
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