No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
A gerente da escola Sesi-Senai Lagoa, Fabiana Amaral lembra que o conhecimento avançado de uma língua estrangeira como o inglês é valorizado no mundo do trabalho.
O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games
O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de quatro municípios do estado e uma melhor organização dos estoques de medicamentos
A rastreabilidade deve ser assegurada por cada ente da cadeia produtiva destes produtos em todas as etapas sob sua responsabilidade
Se a faixa de isenção atual vale para quem ganha até R$ 1.903,98, corrigida, subiria para R$ 3.556,56
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
Complexo Palácio das Artes passa a ser gerenciado pela Funcer, assim como biblioteca e museu estadual
No anúncio feito pelo MJ, 30% da verba deve ser investido nas construções.
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
As instalações foram oficialmente abertas à comunidade
Também destaca-se a atuação do TCE-RO, como avaliador e avaliado
O encontro é voltado para professores e estudantes da língua Inglesa e tem como objetivo compartilhar as práticas de ensino
As equipes do Sebrae foram instruídas quanto às metas de aprimoramento.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
O resultado é apresentado através de relatório de Declaração da Garantia de Qualidade/MMD-TC.
Alunos do Projeto Terceirão começam logo no 1º ano do Ensino Médio com carga horária diferenciada das demais escolas
Em todo o País há 146.065 escolas públicas, mas apenas 4.119 concorreram.
Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos
A pesquisa é fundamental para o desenvolvimento econômico e social.
"Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia."
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
O curso terá 20 horas/aulas e será realizado no período de 18 a 22 de setembro.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
A apresentação dos trabalhos científicos será de 18 a 21 de outubro em Barcelona
Praticante de lutas desde os 5 anos de idade, ele diz que o sonho sempre foi estar nos ringues competindo e buscando superar seus próprios limites
O 1º colocado de cada categoria será premiado com R$ 13 mil, o 2º com R$ 8 mil e o 3º com R$ 6 mil reais.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Seminário tem duração de dois dias, no auditório do Rondon Palace Hotel
Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão
A avaliação foi protocolada sob sigilo, em 1987, no gabinete do então ministro do Exército, Leonidas Pires Gonçalves, durante um processo a que Bolsonaro foi submetido no Conselho de Justificação (espécie de inquérito).
Parlamentar ressalta que gastos e despesas com transporte de estudantes são elementos que mais desgastam orçamento das famílias
TCE inicia processo de autoavaliação voltada ao MMD-TC/Atricon
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