OPINIÃO DE PRIMEIRA - Jovens saudáveis e vivendo do dinheiro do Bolsa Família - Por Sérgio Pires
MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho
Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio PEC 33/2011
Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta
Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran
STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO
Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
Todo os atos do executivo municipal, prefeitura e secretarias, que envolvessem o orçamento público municipal deveria ser repassado à uma Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, onde após análise, se fosse detectado qualquer irre
Deputado federal participa de audiência com ministros e cobra melhorias para o setor agropecuário
PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Presidente da Assfapom promete grande manifestação caso governo revogue lei de promoção de PM’s
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público acaba com isenção de impostos para os consórcios das usinas do Madeira em lei de Confúcio Moura que lesava os cofres públicos.
TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória
Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país
Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça
Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada
Atual secretário Chefe da Casa Civil foi para Goiânia, por 9 dias recebendo diárias, para "visitar e participar de reuniões no Congresso Nacional" que por acaso está de recesso desde dezembro.
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento
Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado; Diz presidente da ALE
Hermínio Coelho diz que Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado
Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas
Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia
Suspensão da redução do ICMS do querosene da aviação provoca impasse
Andrey Cavalcante reafirmou que essas reivindicações fazem parte de sua plataforma de gestão, pois quer uma Ordem voltada às causas dos advogados e da sociedade
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
Em decisão recente o Ministério Publico Estadual ingressou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade para que os auditores fiscais da SEFIN parem de receber a participação na multa (percentual de 40% do valor da multa de cada Auto de Infração).
MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena
MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais
MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião
TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada
Associação de Procuradores divulga nota sobre contrato de advogado pernambucano
Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo
MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno
Juiz da 21ª Zona Eleitoral realizará nova sessão pública para redistribuição do Horário Eleitoral
Justiça Federal abre concurso para estagiários
PAINEL POLÍTICO – MP coloca em xeque máquina de “compensações” – Por Alan Alex
SUSPENSO - STF suspende concurso da PF por falta de vagas para deficientes
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