Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu o fenômeno generalizado de cansaço decorrente da pandemia
A confirmação da variante indiana foi realizada por meio de sequenciamento genético
Concurso prevê premiação de R$ 2 a R$ 7 mil reais para os seis primeiros colocados.
Neste período já foram investidos mais de R$ 10 milhões em projetos
Segundo Tico os moradores do bairro tem feito vários pedidos em seu gabinete e é através do Pedido de Providências que tem feito valer a voz da população.
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Medicação deve ser usada no início dos sintomas da doença
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica
A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual
Na rota do turismo rondoniense o exuberante Vale das Cachoeiras, que se soma a tantos monumentos turísticos e históricos do Estado
O motivo são as fakes news espalhadas em redes sociais e pastores que dizem ser os imunizantes coisas do diabo
A aprovação teve 105 votos favoráveis e 1 abstenção.
Sem educação de qualidade, sem uma geração venturosa, não podemos esperar muito do nosso país, disse o parlamentar
O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
A setlist doshow, que acontece nesta terça,27, é composta por 12 canções com construções melódicas, que partem do neo soul e se fundem com o indie
Os socorristas disseram que os órgãos não foram encontrados e podem ter sido comidos por porcos do mato
Governo explicou sobre vetos
Ação inédita foi feita por dispositivo a bordo do Perseverance
O pedido para a aquisição do veículo é do vereador Toninho Bertozzi
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
O Índice de Transparência da covid-19 é um importante instrumento de promoção do controle social
O benefício é concedido através da Semasf às pessoas cuja renda não é suficiente para suportar os gastos de um enterro
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
Documento foi entregue ao prefeito Hildon Chaves e será executado com a participação de secretarias municipais
Entre eles estão: Bezerra da Silva, Cartola, Geraldo Pereira, Heitor dos Prazeres, Jards Macalé, João da Baiana, Nelson Cavaquinho, Noel Rosa, Paulinho da Viola, Pixinguinha, Saravah, Os avôs do samba, Partideiros, Partido alto
O Governo Federal deve intervir para auxiliar o entre (estados ou municípios) a superar a situação
Outros Estados da região Amazônica também foram atingidos pela medida
Embora, a maioria não apresente sintomas, infelizmente também podem transmitir para outras pessoas que coabitam com eles
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
As inscrições poderão ser feitas entre 7 de abril e 4 de maio
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
A capacidade de superar as estruturas criadas para criar outras
Diversas são as causas de desaparecimento, como por exemplo, a exploração sexual infantil, trabalho escravo infantil, entre outras
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Por Elen Barroso
A iniciativa foi criada para tentar resguardar os países mais pobres do mundo
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
O programa criado para amenizar os impactos financeiros causados pela Covid-19
A nova seleção será para o ingresso no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do ano de 2022
Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados
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