PAINEL POLÍTICO – Melhor o Maria Fumaça por três dias que a “calçada da fama” o ano inteiro – Por Alan Alex
Ministério Público recomenda revogação de lei municipal em Santa Luzia do Oeste
Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s
REGIÃO NORTE - Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia
Liminar proíbe participação de veículos automotores na cavalgada da Expojipa
Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno
MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici
Questionada lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular
MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici
MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal
FECOMERCIO reúne-se com prefeitos e vereadores para regular horário de funcionamento do comércio no interior do Estado
Resolução de TJ não pode reorganizar serviços notariais, decide Supremo
TJ acata recurso do Ministério Público
TCE vê inconstitucionalidade por omissão em lei que não prevê licença remunerada a comissionado, no caso de doença na família
A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior
PAINEL POLÍTICO – CAERD quer gastar mais de R$ 1 milhão para contratar estagiários – Alan Alex
INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na sessão extraordinária do dia 22.12 uma Resolução que vai pedir a intervenção federal na Saúde de Rondônia. O pedido é com base no artigo 196 da Constituição Federal (a Saúde é de todos e dever do Estado) e dem
Conselho Estadual de Saúde aprova Resolução que pede intervenção na saúde de Rondônia
Assembleia rejeita veto a projeto que inclui a Lei Maria da Penha no currículo escolar de Rondônia
Roberto Sobrinho, ex-professor e atual empresário do ramo de locação de caçambas para a Usina de santo Antonio também é investigado por questões relativas a asfalto, tráfico de influencia, suposto superfaturamento da praça da estrada de ferro madeira Mamo
Ministra do TST nega seguimento de recurso da união no processo de plano Bresser
MP-RO e de MP de Contas assinam termo para dar maior eficácia à apuração de irregularidades praticadas por agentes públicos
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais
Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo
O deputado estadual Hermínio Coelho (PT) durante pronunciamento em sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, disse que o governador Confúcio Moura lamentavelmente se distancia dos compromissos de campanha assumidos com a população, ao decidir
Considerações sobre o aumento de vereadores da Câmara de Porto Velho – Por Valdemir Caldas
Assembléia está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado
Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.
ARTIGO - Se presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio
esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.
Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR
A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens
Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.
TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal
As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
PAINEL POLÍTICO – “Lei do Ficha Limpa” pode ser declarada inconstitucional e não valer para 2012 – Por Alan Alex
Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio
VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas
Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa
Publicado acórdão sobre piso nacional para professores
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