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Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais

11 de Setembro de 2017 às 15:32

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora

O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.

11 de Setembro de 2017 às 11:36

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

29 de Agosto de 2017 às 16:15

RAIO-X: Ex-prefeito é condenado por licitação ao fornecimento de serviço

O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto

23 de Agosto de 2017 às 11:41

A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia

Brasil e Mundo

22 de Agosto de 2017 às 15:58

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

18 de Agosto de 2017 às 15:19

JI-PARANÁ: MP-RO oferece novas denúncias contra servidores

A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná

15 de Agosto de 2017 às 15:53

SEFIN: MP deflagra operação para combater corrupção envolvendo ex-servidora

Na operação, foram cumpridas ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário.

15 de Agosto de 2017 às 08:06

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

07 de Agosto de 2017 às 05:00

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

Brasil e Mundo

05 de Agosto de 2017 às 10:24

A polícia suspeita que os familiares supostamente esperavam a morte da mulher e por isso a deixaram na funerária

Três pessoas são detidas por velar idosa que estava viva

Brasil e Mundo

04 de Agosto de 2017 às 14:18

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar

A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.

27 de Julho de 2017 às 08:39

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados

Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.

22 de Julho de 2017 às 10:17

NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados

Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho

21 de Julho de 2017 às 16:03

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

21 de Julho de 2017 às 09:26

VON WEBER - MP e PC fazem operação para combater fraude em licitação

O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo

21 de Julho de 2017 às 09:16

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

18 de Julho de 2017 às 16:16

Ministério Público de Rondônia fará atendimento itinerante no interior

Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas

17 de Julho de 2017 às 16:02

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas

As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste

11 de Julho de 2017 às 17:43

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

10 de Julho de 2017 às 14:04

MP desenvolve ações para enfrentar situações problemáticas na Educação

Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas

07 de Julho de 2017 às 15:52

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

07 de Julho de 2017 às 15:25

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Ministério Público investiga Hospital Municipal em município

Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce

20 de Junho de 2017 às 08:27

MP verifica legalidade de transferência de imóveis públicos a particulares

Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise

19 de Junho de 2017 às 10:04

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

16 de Junho de 2017 às 08:22

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

30 de Maio de 2017 às 11:44

Projeto do MP reduz para cerca de 5% a reincidência de adolescentes infratores

A iniciativa nasceu como resultado de um estudo realizado pela unidade do MP, segundo o qual concluiu-se que o fator de reincidência está ligado a três características comuns desse público

29 de Maio de 2017 às 15:51

Denúncia do MP resulta em condenação de servidoras e empresário por fraude

Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade

25 de Maio de 2017 às 14:00

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

23 de Maio de 2017 às 16:49

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

23 de Maio de 2017 às 15:17

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

19 de Maio de 2017 às 10:03

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho

A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade

19 de Maio de 2017 às 08:28

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

Órgãos implementam políticas de ressocialização em presídio

Por meio das Secretarias Municipais de Saúde de Machadinho do Oeste e Vale do Anari é dispensada a Assistência à Saúde, com atendimento médico semanal e dispensação de medicamentos. A Seduc instalou uma Biblioteca Interna.

18 de Maio de 2017 às 08:33

MP, Judiciário e Defensoria propõem criação de unidade autônoma

A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta

16 de Maio de 2017 às 10:56

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

15 de Maio de 2017 às 17:56

MP faz inspeção no PS João Paulo II e constata superlotação por causa da precariedade de atendimento nas UPA’s

Verificou-se um elevado número de pacientes que deveriam ser atendidos nas UPA´s,

11 de Maio de 2017 às 14:16

MP faz inspeção no Pronto-Socorro João Paulo II e constata precariedade

Em inspeção realizada na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde constatou que os serviços de média e alta complexidade do Pronto-Socorro João Paulo II

10 de Maio de 2017 às 16:51

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Agente penitenciário que entregava celulares por R$ 800 a presos perde função

Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.

04 de Maio de 2017 às 17:40

Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição

Segundo a Polícia, a invasão ocorreu por volta das 17h00, e o agressor estava inconformado por ter sido denunciado criminalmente no art. 157 pela Promotoria.

27 de Abril de 2017 às 17:13

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP

A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.

20 de Abril de 2017 às 10:41