Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso
Novelas brasileiras
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
Berlinah Wallace, 48 anos, jogou o líquido no ex-namorado enquanto ele dormia
Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A ISS tem o tamanho aproximado de um campo de futebol
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões
Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
A empresa ainda pode recorrer.
Filho menor de idade de um dos acusados é processado na Vara da Infância por ocultação de cadáver
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
Rumores indicam que a LG não está conseguindo alcançar as metas de produção desejadas pela companhia comandada por Tim Cook
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
Márcio apresentou formalmente aos dois dirigentes o teor completo da Emenda à Lei Orgânica Municipal 074, de sua autoria, que trata da nova licitação do transporte público de Porto Velho.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
STF decretou suspensão dos direitos políticos de Acir Gurgacz
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
Alguns alimentos têm propriedades que ajudam no controle da oleosidade, combatem cravos e espinhas e previnem o envelhecimento
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Em 2017, as vendas brasileiras atingiram um recorde para a China, com o embarque de 53,7 milhões de toneladas
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Diante da impossibilidade de recorrer às ferrovias, muito mais pessoas do que o habitual optaram pelo carro particular
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Gustavo matou Rodrigo após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Waack teria salário de R$ 130 mil e dois anos de contrato a cumprir, segundo a coluna.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Ele ainda confirmou o concurso da Assembleia Legislativa para este ano
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
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