O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero
Os homens foram presos por praticarem os delitos de estelionato e receptação, respectivamente previstos nos artigos 171 e 180 do Código Penal
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Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
Inscrições abertas para Orientador e Agente Local de Inovação
Estimativa é de que, em Termos Nacionais, haja uma movimentação de R$ 9,7 bilhões no período
Confira a coluna
Podem ser doados eletrônicos, roupas, sapatos, bolsas, brinquedos, artigos de decoração, relógios, móveis, etc
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
De acordo com o documento foi repassada para PMPV apenas no primeiro trimestre de 2019 mais de R$ 4 milhões para a compra de alimentos
Lutando por título inédito na categoria, Garotos do Ninho têm vantagem de dois gols conquistada na partida de ida.
Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
A cerimônia ocorreu em um rio, próxima à capital, e foi feita por um pastor evangélico
PL n° 573/2015, de relatoria do parlamentar, foi o principal tema do encontro
Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres
"Lei deve funcionar como aliada na luta contra a corrupção", diz deputado Adailton Furia
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Confira a nota abaixo
Na ocasião, o homem pagou fiança e foi liberado.
Indignados, os profissionais cruzaram os braços no início da tarde e buscaram amparo no Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
Esta estratégia tem motivado a adoção de práticas que favorece a melhoria do produto final
Câmara de Vereadores deve analisar pedido e decidir pelo acatamento da denuncia ou arquivamento.
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira o edital na íntegra
Existem diversos métodos que permitem a leitura de mensagens de terceiros por meios criminosos
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Os proprietários têm 15 dias para realizarem a limpeza do local
Texto sobre a "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet" é da estudante Isabel Petrenko Dória, de 18 anos
O veículo, que era roubado, também apresentava adulterações em sinais identificadores e falsificação no documento
Deixando claro, que este espaço está aberto, às pessoas e entidades que se acharem prejudicadas ou difamadas. É só enviar a resposta ou crítica para o e-mail zekatracasantos@gmail.com
A medida extrema, mas necessária, como definiu a Prefeita, foi tomada em razão do acúmulo de lixo em toda cidade, o que levou a Prefeitura de Cacoal a decretar, também nesta quinta, do Perigo Iminente no Âmbito da Limpeza Urbana
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Escritos foram encontrados em nova busca feita pela Polícia Civil no quarto de Grandolpho, na casa da família, em Valinhos
Ambos incorreram no delito de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa (art. 306, CTB)
Julinho da Rádio interrompeu reunião do prefeito com secretários e passou a xingá-los
A entrada é gratuita mediante a doação de um brinquedo
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Depois de várias tentativas, ontem dia 30 de novembro, o pessoal da Cultura foi convidado a participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Porto Velho
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