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A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

03 de Abril de 2020 às 09:16

PANDEMIA: MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades

01 de Abril de 2020 às 16:16

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: Deputados votam e aprovam leis que defendem o consumidor na quarentena

Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados

01 de Abril de 2020 às 14:09

O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,

DECRETO POR COVID-19: Governo suspende aulas por 30 dias para rede pública e privada

Coronavírus

31 de Março de 2020 às 14:28

AGILIDADE: Ministério Público está utilizando sistema de cartório digital em todo estado

Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais

30 de Março de 2020 às 09:38

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO recomenda suspensão de saídas de presos em regime semiaberto

A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS

24 de Março de 2020 às 15:03

Ofertados na modalidade EaD pela Diretoria de Educação a Distância (DEaD/IFRO), os cursos têm acesso aberto, sem pré-requisitos poder cursa-los, além de serem gratuitos

Ifro oferece quase 30 cursos gratuitos em plataforma digital

Concursos

24 de Março de 2020 às 14:16

A reorganização das equipes também foi planejada em reunião na tarde de ontem da última terça-feira, onde as coordenações de todos os segmentos de ensino se uniram para alinhar estratégias.

CORONAVÍRUS: Grupo Sapiens trabalha com suas plataformas digitais após suspensão de aulas

Coronavírus

19 de Março de 2020 às 10:54

BENEFÍCIO: Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

13 de Março de 2020 às 10:35

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: CCJR aprecia projetos do Executivo e também de iniciativa dos parlamentares

Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias

10 de Março de 2020 às 15:12

CONTAS: Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%

Negociações poderão ser feitas até o fim do mês

10 de Março de 2020 às 09:04

REFIS MUNICIPAL: Lei Complementar facilita vida de contribuintes em Porto Velho

Segundo a Assessoria da Presidência da Câmara, a nova lei passou a valer a partir desta quarta-feira (4)

05 de Março de 2020 às 17:54

PRESIDENTE: "Tivemos o melhor semestre desde 2013", diz Bolsonaro sobre o PIB

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país ao longo do ano e é usado para mostrar o desempenho da economia

05 de Março de 2020 às 08:59

Em 2017, a companhia admitiu ter modificado o software que controla seus dispositivos móveis para reduzir o desempenho de modelos antigos

PUNIÇÃO: Apple pagará cerca de 500 milhões de dólares por deixar iPhones lentos

Canais

04 de Março de 2020 às 14:34

APRIMORAMENTO: Ginecologistas e obstetras participam de curso promovido pela Assogiro

42 profissionais vão debater atualização em anticoncepção, em Porto Velho - Rondônia

04 de Março de 2020 às 09:41

IMPOSTO: Receita recebe 372 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega

Cerca de 32 milhões de contribuintes devem acertar contas com o Fisco

03 de Março de 2020 às 08:56

CONTROLE: Brasil monitora 252 pacientes com suspeita de coronavírus em vários partes do país

Governo lançou aplicativo com informações sobre a doença

02 de Março de 2020 às 08:52

LEÃO: Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição

02 de Março de 2020 às 08:46

TEMPO: Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento

28 de Fevereiro de 2020 às 14:07

SAQUE DIGITAL: Trabalhador já pode sacar FGTS usando app de celular, diz Caixa

Ao solicitar o saque do FGTS pelo app, o trabalhador poderá indicar uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo

18 de Fevereiro de 2020 às 11:52

ALERTA: Apoiar pés no painel do carro pode causar lesões, diz especialista

Em caso de acidente, passageiro pode sofrer sérios traumas

09 de Fevereiro de 2020 às 11:28

REFORMA: Palitot articula convênio para recuperação de equipamentos da EFMM

Litorina e Calamazu serão totalmente reformadas pelo Grupo Rovema à custo zero para o município

06 de Fevereiro de 2020 às 14:41

VIOLENTOS: Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

Texto segue para sanção presidencial

06 de Fevereiro de 2020 às 09:21

ENSINO SUPERIOR: Ministério da Educação informa que Sisu registra 2,5 milhões de inscrições

Sistema será interrompido durante uma hora nesta madrugada

23 de Janeiro de 2020 às 08:36

DOWNLOAD: Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos

O download anual de aplicativos cresceu 45% nos últimos três anos

16 de Janeiro de 2020 às 09:38

Você é estrangeiro e deseja participar de concursos públicos no Brasil? Saiba quais são as regras de participação

Confira as regras do Brasil de concursos públicos para estrangeiros

Concursos

13 de Janeiro de 2020 às 15:43

ESPAÇO ABERTO: Governo quer laboratórios na Amazônia usando infraestrutura do exército

Espaço Aberto

13 de Janeiro de 2020 às 08:35

Confira a coluna

Confira nota na delegacia na íntegra

SEGURANÇA: Delegacia de Furtos e Roubos divulga balanço de ações em RO

Polícia

10 de Janeiro de 2020 às 15:42

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado

09 de Janeiro de 2020 às 09:12

RESULTADO: Projeto reduz drasticamente índice de gravidez na adolescência em Porto Velho

A principal causa de morte de meninas adolescentes é a materna

16 de Dezembro de 2019 às 17:21

INCANSÁVEL: Sindicato dos Soldados da Borracha e Deputado Mauro Nazif lutando por Justiça para a categoria

O projeto beneficia os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia

14 de Dezembro de 2019 às 10:52

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

27 de Novembro de 2019 às 14:32

LIMITES: Juíza limita buscas em dispositivos eletrônicos nos pontos de entrada dos EUA

A juíza Denise Casper se referia à Quarta Emenda da Constituição dos EUA que proíbe buscas e apreensões não razoáveis de pessoas e suas propriedades sem mandado judicial

14 de Novembro de 2019 às 09:14

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

11 de Novembro de 2019 às 09:07

ALERTA: iPhones antigos podem parar de funcionar no domingo; saiba como evitar

Aparelhos precisam ser atualizados para a versão mais recente disponível do sistema operacional iOS

01 de Novembro de 2019 às 10:01

Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos

DOMINGO: Confira o que pode e o que não pode no dia das provas do Enem

Concursos

01 de Novembro de 2019 às 08:33

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

30 de Outubro de 2019 às 11:57

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

28 de Outubro de 2019 às 15:46

ESPAÇO ABERTO: Poucas informações e desconhecimento da lei travam CPI da Energisa

Espaço Aberto

17 de Outubro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais

CAR: MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada

Agronegócio

10 de Outubro de 2019 às 09:01

BATERIAS DE LÍTIO: Desenvolvimento de bateria usada em celular leva Nobel de Química

John Goodenough, M. Stanley Whittingham e Akira Yoshino foram laureados por pesquisas com o lítio, que permitiu um "mundo recarregável"

09 de Outubro de 2019 às 09:16

ESPAÇO ABERTO: Cooperação entre polícia e Energisa surpreende deputados

Espaço Aberto

08 de Outubro de 2019 às 10:30

Confira a coluna

PROJETO: BC propõe PL para autorizar brasileiros a terem conta em dólares

Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal

07 de Outubro de 2019 às 16:30