“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
O processo de transição foi combinado já no início do mandato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi
Eles abordaram os temas: “ Direitos e Deveres do Aluno, Estatuto da Criança e do Adolescente e Abuso sexual contra crianças e adolescentes”.
Polícia Militar de Santa Catarina confirmou sua identidade nesta terça-feira (19)
Veja em nota o comunicado do Diretor CB PM Alan Mota
Seibert diz que após intensa negociação de valores dos procedimentos e outros, a associação conseguiu significativo avanço com a direção do Hospital.
Veja a lista.
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
A instituição foi fundada em 22 de maio de 1980
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
O comediante negou as acusações
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal
"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.
Agradece ainda todos os associados que estiveram presentes nas reuniões, conforme Edital do Conselho Administrativo e a errata do edital, os quais foram publicados no site oficial da Astir.
"O grande papel do gestor seja lá em qual espaço que ele tiver, é motivar a equipe. As guerras são ganhas com soldados bem treinados e motivados."
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Mais de mil pessoas, inclusive turistas, assistiram à punição contra pessoas que desrespeitaram a lei islâmica
Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
A Astir convoca os associados para Assembleia Geral ordinária, para prestação de contas do exercício 2017, em caráter permanente e itinerante.
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Confira a reportagem
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
Realizada a busca no automóvel, a guarnição localizou um revólver cal. .38, marca Forjas Taurus (TAURUS)/Brasil, e 12 munições intactas de mesmo calibre, da marca CBC/Brasil.
Na oportunidade Fábio Macedo fala que conversa com os gestores, analisa documentos, e verifica o bom andamento dos serviços prestados aos associados e despacha com a diretoria executiva e financeira
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Rodnei Paes está em Brasília, porém sua equipe esteve acompanhando o desenrolar do imbróglio do local
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
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