Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Festival de música em São Paulo teve diversas manifestações políticas
O jovem indignado foi para cima do acusado e acabou esfaqueado na mão e axila. Logo depois, a Polícia Militar foi chamada, mas não conseguiu localizar e prender o acusado
Ao todo seis pessoas acabaram presas e levadas para o Departamento de Flagrantes
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
Além do duplo homicídio, ele é investigado por uso de documento falso, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo
O casal foi levado preso à Central de Flagrantes
A mulher não teve condições de informar qual teria sido a motivação para o crime
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Ela contou que está amando a vida de casada e revelou se tem, ou não, planos para ser mãe em breve
Ponto mais alto do Brasil possui trilha considerada a mais difícil do país. Turismo sustentável local tem a proposta de funcionar como uma fonte de subsistência alternativa para o povo Yanomami.
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Agevisa alerta para a vigilância ativa e cuidados por parte da população
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Rapaz teria trancado a própria mãe no quarto quando ela tentava ajudar a vítima
Alex Testoni disse que o local “não era a casa da mãe Joana”; depois de algum tempo, fiscais federais encontraram diversas irregularidades no local
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Imunização nas unidades de saúde retorna na quinta-feira (10)
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
O fato teria ocorrido durante visita presidencial em Porto Velho, na última quinta-feira (03)
Deputado disse que ações da Sejus ajudaram a reduzir as fugas do presídio
Indígenas brasileiros defendem seus direitos contra invasores de seu território e o impacto dessa invasão é mostrado em um oportuno documentário ambiental em que denuncia o desmatamento ilegal nas terras indígenas
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Indígenas brasileiros defendem seus direitos contra invasores de seu território e o impacto dessa invasão é mostrado em um oportuno documentário ambiental
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que em Rondônia a mobilização já começou, e que em breve os trabalhadores em educação serão convocados e convocadas para a luta
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
De acordo com pesquisadores da Universidade Estadual de Oregon, há um par de ácidos canabinóides que pode se ligar à proteína spike do SARS-CoV-2 e bloquear a entrada dele nas células
Corpo de Odemir Santos Gomes só foi encontrado na manhã de hoje
Kamilla Fialho contou como funciona o mercado das rádios e as dificuldades que enfrentou ao gerenciar uma das principais artistas do país
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
A mulher ficou surpresa com o ocorrido e bastante lesionada acionou a Polícia Militar
Medicamento foi aprovado de forma emergencial no domingo (2/01) para conter o novo avanço da doença
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