Eleições 2014 - TRE e Ministério Público Estadual unidos na conscientização do eleitor
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável à realização do Arraial Flor do Maracujá. A ocasião oportunizou
MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
O Flor do Maracujá é nosso maior evento cultural, que mobiliza milhares de pessoas, gente simples e apaixonada, que se prepara para a festa o ano inteiro.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 11 a 27 de julho.
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Sócio de empresa de tubos esclarece sobre licitação da Prefeitura de Porto Velho
Procurador-Geral de Justiça encerra 2º Encontro dos Centros de Apoio do MPRO
O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? pr
Atuação do MP frente à nova Política de Resíduos Sólidos é tema de palestra
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas
Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
Outro avanço acentuado pelo ouvidor geral é a implementação de pesquisas de satisfação dos usuários das Ouvidorias Eleitorais, visando o aprimoramento do serviço no atendimento ao público.
Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP
OURO PRETO - Operários encontram documentos antigos da prefeitura enterrados
Roberto Sobrinho teria feito revelação a espião americano americana em Brasília como fonte de uma informação que confirma o atropelamento de toda a legislação para que as usinas fossem construídas o mais rápido possível...
MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.