Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Serão apesentadas as peças Inimigos do Povo e Tabule
Os ingressos são gratuitos
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
O sindicato da categoria se reuniu com o secretário responsável pela pasta para negociar uma solução para o problema que se arrasta há anos e coloca a vida dos trabalhadores em risco
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O festival contará com apresentação de peça portuguesa
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Para o presidente Raniery a união dessas instituições fortalece e sempre traz o crescimento para os setores da indústria e do comércio.
O planejamento foi construído de forma coletiva, participativa e com comprometimento de todos os membros do Movimento.
Nome foi aprovado por unanimidade pela cúpula do partido
Inovações e culturas de diversos locais do planeta
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
Tribunal permite acordo para aumentar exposição de presidenciáveis com menos de 30 segundos
Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
Parabéns aos profissionais de saúde, militares e crianças especiais pelo seu dia.
O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
Ex-governador de São Paulo minimizou fato de partido não apoiar PSDB em São Paulo
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Muitos dos ingredientes e alimentos foram introduzidos população indígena e imigrantes
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
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