Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho Tutelar do município
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
A mulher colocou o celular no modo viva voz e os policiais puderam ouvir as ameaças
O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos
A Mega Operação Justiça Rápida foi realizada, mês passado, em todas as comarcas do Estado de Rondônia
O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia
O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.
A audiência ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
O projeto atende a um dos seis atributos de valor do tribunal: a responsabilidade social e ambiental e está alinhado ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Rondônia
Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi
O homem foi ao local e se certificou que o pequeno túmulo onde seu antebraço havia sido enterrado estava violado
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Os recursos investidos pelo Poder Judiciário de Rondônia somam R$ 254.135,32.
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
O réu foi julgado sob acusação de, mediante promessa de pagamento, contratar João José Alves de Lima para matar, por vingança, a vítima Alcídio Wol
Estudante foi indiciado por associações criminosas e maus-tratos de animais
Joaquim de Araújo Lima, quarto governador nomeado, exercendo o mandato até 22 de fevereiro de 1951
Ao todo, 60 Policiais Federais estão cumprindo 20 mandados judiciais, sendo 09 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO
O suspeito foi abordado por uma equipe da Polícia Militar após voltar para buscar uma motocicleta modelo Factor que havia sido deixada por outro suspeito que furtou uma bicicleta
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
Durante a vistoria dos documentos e da carga, os policiais notaram divergências entre a madeira que constava nos documentos e a que, de fato, estava embarcada no veículo
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
Várias informações foram disponibilizadas aos participantes
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Com eles foram apreendidas uma pistola calibre. 40, cinco placas furtadas de motos que seriam usadas em clonagem de outros veículos, além de uma motocicleta já clonada e algumas carenagens
O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua
Confira a nota
Os policiais constataram divergência entre os dados presentes no Documento de Origem Florestal (DOF) e na Nota Fiscal
O resultado da audiência foi a celebração de acordo entre as partes, e evitou que o magistrado decretasse a revelia em razão da ausência na audiência
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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