O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura
A deputada ressalta que a Casa de Leis mais uma vez se demonstra como palco ideal para o debate entre todos os atores que compõem a saúde do nosso estado
Países definem a construção de nova ponte no Rio Jaguarão
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
O curso recebeu a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota 4
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
A proposta visa regulamentar a atividade de vans escolares na Capital, garantindo direitos e obrigações aos motoristas e proprietários
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
A promoção de Audiência Pública, indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar
Léo Moraes apresentou emenda na Reforma da Previdência em defesa da Classe
“Uma construção de todos nós”, diz Vereadora Joelna Holder em relação a novidade
O curso é ofertado pela PUC/RS e Faculdade Católica de Rondônia
Na ocasião Joelna realizou o encaminhamento de um anteprojeto de Lei que deve instituir por meio do Executivo,a Política Municipal para a População Imigrante
Poderes estão unidos para a construção do Heuro em Porto Velho
A ideia de cortar gastos e reverter a economia na Saúde começou com a nova gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
O investimento na construção de um novo terminal de passageiros, com projeto modelo para todo o país, terá investimento de R$ 11,5 milhões
Professor da rede estadual estão sendo incentivados à inscrição do Mestrado da Unir
O benefício será concedido às famílias após levantamento realizado pela SEMFAZ com base nos relatórios da Defesa Civil em parceria com a SEMUR
Confira a coluna
O projeto surgiu de uma reivindicação do sindicato dos taxistas em conjunto com um grupo de motoristas de aplicativo que alegaram que o inchaço na quantidade de pessoas prestando esse serviço está sendo prejudicial para ambos os lados
O PPGMAD/UNIR oferecerá até 20 vagas, sendo 16 regulamentares e 4 suplementares
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
Charles Tang se oferece para abrir as portas de negócios chineses para Rondônia
Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.
O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos
AEROPORTO: Mosquini e Confúcio recebem garantia de recursos para Ariquemes
O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.
O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo
Parlamentar justifica que a ideia é evitar maiores transtornos e possíveis acidentes
Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas
Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017
A afirmativa do deputado deve-se a aprovação, na semana passada, da Medida Provisória 759/2016 - transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 12/17
Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês
O Secretário da SAC, Dr. Dário Lopes, e o técnico Eduardo Bernardes serão recebidos no município pelo prefeito de Ariquemes Thiago Flores, deputado estadual Geraldo da Rondônia, Diretor-Geral do DER Ezequiel Neiva e por Humberto Faial, engenheiro e coorde
Jean Oliveira pede criação de núcleo de ensino à distância
Léo Moraes propõe adoção de Justiça privada para conflitos públicos
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