Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
Por Andrey Cavalcante
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.
Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa
O suspeito usava perfis nas redes sociais para atrair suas vítimas, que tinham amigos em comum com ele
O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho
Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados
O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.
Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação
População sofre as consequências da paralisação e procura alternativas de transportes
Aqueles colaboradores que não cumprirem suas obrigações contratuais estarão sujeitos a aplicação de medidas administrativas autorizadas por lei.
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
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