Havendo divergência sobre leitura da Constituição, caberá sempre ao Supremo Tribunal Federal arbitrar
Paroca realizou, na manhã da última quarta (6), uma visita ao secretário de Administração do município
Planalto recebe plano nesta quarta e data de anúncio das medidas será definida pelo presidente Lula
O ato foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta tarde de segunda-feira (04)
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
O presidente Hugo Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF, mas ainda não marcou a posse dos suplentes
Um autógrafo na camisa de Marcos Rogério revela que o desejo de Bolsonaro é contar com ele no Senado
Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes
Dados foram coletados entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2025
Parlamentar considera a reação do Planalto desproporcional
A trajetória política do estado nunca apresentou quadro favorável para vice
A agenda integra uma série de compromissos do deputado Ribeiro do Sinpol voltados à aproximação com instituições
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Parlamentar afirma que ao levar o tema ao STF, o governo ignora a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Redução de mortes, educação, fiscalização e conscientização como pilares da segurança viária
Juíza aponta omissões de despesas e contas bancárias, além da ausência de documentos obrigatórios; partido perde direito a Fundo Partidário em 2025
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
A programação contará com três palestras técnicas ministradas por especialistas nas áreas de engenharia e geociências
Presidente brasileiro cumpre extensa agenda no país europeu, entre os dias 4 e 9 de junho. Programação aborda temas de economia, defesa e cultura
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Objetivo é unir esforços para promover o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, com responsabilidade socioambiental
FACER atual na busca de apoio para a mudança que contempla empresas do regime Simples Nacional
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
O senador é possível candidato da federação ao governo de Rondônia e pilotando uma coalizão de centro e centro esquerda
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
Obra de 3 mil quilômetros que passará por Rondônia representa uma 'revolução', destaca ministra Simone Tebet durante visita oficial do presidente Lula a Pequim
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
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