A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora
A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União
É quase impossível não lembrar das festas típicas que marcaram 2019, como o Arraial Flor do Maracujá e a primeira edição da ExpoPorto, além de outros eventos que atraíram grande público
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
Confira a coluna
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
De acordo com o presidente do CRDD/RO-AC, Marcizo Nogueira Borges, não cabe ao Despachante Documentalista, questionar os preços praticados pelas empresas estampadoras de placas
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.
A história do MP de Rondônia se confunde com a do próprio Estado
Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon
Sobrinho do sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, ele assumiu o cargo durante a reorganização dos quadros políticos nacionais
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Segundo a FecomercioSP, os segmentos de hospedagem e de eventos foram os principais responsável pelo desempenho geral negativo em fevereiro
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
O presidente Michel Temer assinou o decreto na terça-feira (09.
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
Complexo Palácio das Artes passa a ser gerenciado pela Funcer, assim como biblioteca e museu estadual
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
O projeto pretende reduzir os conflitos entre operadoras
Por Sérgio Pires
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso
Além de nos roubar, ainda tripudiam sobre nós, com sua falsidade!
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.
A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti
Só nesta última semana, o Diário Oficial da prefeitura extinguiu mais de 300 contratos de trabalhos com o município de Porto Velho.
A greve faz parte de uma mobilização nacional contra o projeto do governo federal de reforma da previdência com a previsão de retirar direitos dos trabalhadores
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
Em somente dois meses de governo, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, arranjou confusão pra mais de metro. E desagrada pela simples falta de prudência e cautela
Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
A declaração de alguns vereadores que votaram de acordo com o prefeito de que ele teria enganado os parlamentares embutindo a lei em projeto pegou mal e colocou a câmara em rota de colisão com o executivo.
Mas, como o prefeito é uma pessoa humilde, segundo disse o vereador Junior Cavalcante (PHS), capaz de reconhecer seus erros (o que é sinal de grandeza a que nem todos estão acostumados), ele certamente retrocederá, selando, assim, a paz com os funcionário
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