Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Universidades federais não podem cobrar taxa de matrícula, determina STF
Justiça indefere registro de candidatura de Garçon e Alexandre Brito
STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa
União descumpre mais uma vez decisão do senado federal e desconta mais de R$ 10 milhões da dívida do Beron
Expedito Júnior e mais três senadores discutem Caso Beron com ministro do STF
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Acre - Juiz fiscalizará penitenciárias
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STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF
Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos
Movimento pela Conciliação ganha reforço da Justiça do Trabalho Itinerante no interior de Rondônia
Ministros do STF decidem que mandato é do partido, mas poupa "infiéis"
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STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos
Amazonas - STF favorece governo em contratos na área de saúde
Amazonas - Jovem é presa no aeroporto Eduardo Gomes por transporte de cocaína
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Supremo pode regulamentar direito de greve no serviço público
Decisão do Supremo Tribunal Federal isenta o Estado da responsabilidade de fornecer gratuitamente medicamentos
CNJ vai averiguar 7 tribunais; magistrados podem ter que devolver dinheiro
Em 2006 o Judiciário de Rondônia comemorou 24 anos de instalação e entregou à população quatro novos fóruns nas comarcas de Costa Marques, Machadinho do Oeste, Espigão do Oeste e Nova Brazilândia. Confira as ações da Justiça do Estado de Rondônia, que obj
STF deve determinar corte nos salários do Judiciário
Levantamento do CNJ apura que em Rondônia são 145 casos de salários irregulares nos tribunais
Encontro vai debater comunicação nos órgãos da Justiça
CNJ decide afastar desembargador Sebastião Chaves da presidência do TJ-RO
Dominó - Conselho Nacional de Justiça pede imediato afastamento de Sebastião do TJ
CPMI dos Sanguessugas pede ao Supremo fim de sigilo nas investigações
CPMI das Sanguessugas notifica 15 parlamentares
O sistema da Vara de Execuções Penais permite ao juiz obter diariamente a situação individual dos presos. “Revisão de penas e benefícios nunca estiveram entre as reivindicações dos presos durante as rebeliões que já aconteceram em Rondônia”.....
Diamantes - Governador entrega dossiê sobre garimpo para Ministra
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Desembargadora do TJ/RO fala sobre a presença feminina na presidência do STF
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