Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.
Por Sérgio Pires
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por 'desvio de finalidade'
Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)
RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014
A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve ser feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita.
Em Rondônia, até à meia noite, 6.554 empresas haviam transmitido a declaração. Isso representa 81,93% do total estimado para o ano que é de 8 mil documentos.
DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade
Entrega da DCTF mensal vence hoje segunda (21)
RECEITA - Entrega da DCTF mensal vence dia 20
ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II
Receita Federal promove no dia 22 um curso do Simples Nacional e DCTF no SENAC
RECEITA - Entrega da DCTF mensal vence dia 22
OAB promove palestra com a especialista em Direito Público Fernanda Marinela
Deputados aprovam 19 projetos durante sessões extraordinárias na ALE
“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiq
ESA realiza seminário na abertura do calendário do ano letivo
RECEITA FEDERAL - Prazo de entrega da DCTF mensal vence amanhã
Empresários de Rondônia tem novas obrigações contabéis
RECEITA FEDERAL - Prazo de entrega da DCTF mensal vence no próximo dia 22
MP aponta irregularidades em concursos públicos de Rondônia
Receita avisa que o prazo para entrega da DCTF vence amanhã (22)
Prazo para entrega da DCTF vence nesta segunda-feira
RECEITA FEDERAL - Hoje é o último dia para a entrega da Dirf
RECEITA FEDERAL – Amanhã (29) é o último dia para a entrega da Dirf
Receita Federal informa que o prazo para entrega da DIRF se encerra no dia 29 desse mês
Prazo para entrega da DCTF referente ao mês de setembro vence amanhã
Detran: Nota a imprensa referente a Sistema Renavam
Receita alerta que o prazo de entrega da DCTF mensal vence amanhã (21)
Alistamento Militar para os faltosos inicia dia 1° de julho
Revelando uma dicotomia entre seu discurso e suas reais ações, o risonho Governador Confucio Moura está prestes a entrar para a história deste estado como o “traidor” do povo rondoniense ao abrir mão de cobrar impostos justamente dos “ricos e poderosos”.
O Governo de Rondônia deverá autorizar, nos próximos dias, a implementação de um projeto de isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização e industrialização do pescado produzido em cativeiro no Estado
Junta Militar abre período para alistamento de jovens da classe de 1993
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