A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.
Para o presidente, a proposta de mudanças administrativas tem mais chances de avançar no Congresso Nacional do que a tributária
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Nesta quarta-feira (4) o deputado Léo Moraes participa da votação dos destaques do projeto
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
Confira a coluna de Victoria Bacon
Destaque do PDT reduz a idade mínima de docentes das redes privada e federal e altera a regra de transição
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
Texto-base da reforma da Previdência não incluiu essas duas categorias. Medida impopular pode comprometer eleições de 2020
O jornal preparou um guia com as principais mudanças, como a aposentadoria de professoras e alterações nas regras do PIS/Pasep
Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara
Ação é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião com representantes da Air Europa na Espanha
Secretário Rogério Marinho diz que presidente dará palavra final
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Por Pastor Douglass Suckow
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Os motoristas foram autorizados apenas a fazer a carreta pela BR-319 até a Avenida Costa e Silva
Foram 296 votos a favor e 177 votos contra
Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado nesta terça foi menor.
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
A votação em segundo turno na Casa deve ocorrer entre os dias 12 e 13 de dezembro.
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
Mosquini vota a favor da tributação de ISS
Câmara aprova texto-base de MP que muda seguro-desemprego
Assembleia Legislativa aprova nova fonte de recursos para Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.