O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª
Primeira – dama comemora aval do Legislativo a proposta do prefeito Hildon Chaves
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Prefeito de Porto Velho quebrou tabu e tomou decisão contrária ao governo federal
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.
Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Batizado de Sputnik Light, o imunizante usa apenas a primeira dose da Sputnik V, a original
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro
Prefeitura de Ji-Paraná não liberou a prática de esportes coletivos
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
As maiores operadoras do País ganharam exclusividade na disputa pela Oi Móvel, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões
Sanção teve três vetos
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
O secretário de cultura de Rondônia, Jobson bandeira, afirmou que ainda está aguardando mais informações de como proceder em relação a essa questão
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ''bancada da bala'' e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
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