A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
A proposição sob relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que segue para a Câmara dos Deputados recebeu 24 emendas
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Texto segue para sanção presidencial
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
Projeto segue para a Câmara
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
Texto segue para análise da Câmara
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
Cobrança será proporcional ao uso da rodovia
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Medida beneficia todos os funcionários do setor
Texto voltará à Câmara
Projeto segue para sanção presidencial
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
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