UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Segundo ele, uma vez que a segurança cabe aos estados, o governo federal dará "todo o apoio à atividade".
A estimativa é que 8 milhões de pessoas vivam desta atividade no Brasil
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”
O MinC explicará a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Mikael Tavares, 19 anos, era responsável por passar recursos a fornecedores da pasta e recebia mais de R$ 5 mil por mês
A médica da Astir, Sandra Nina alerta os associados para procurarem os postos de vacinação onde serão informadas pelos profissionais de saúde as vacinas e suas respectivas datas
Isso foi possível, de acordo com Luís Rangel, pelo fato de o Mapa atuar juntamente com a PF na apuração de fraudes em laboratórios
Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública.
Para ela, a reação após o seu nome ter sido indicado para o cargo aconteceu “basicamente por ser mulher”.
Dados mostram que foram confirmados 723 casos da doença no país.
Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Ele comandará a pasta interinamente, no lugar de Raul Jungmann, que foi deslocado para o novo Ministério da Segurança Pública
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Estados do Nordeste e do Sul, hoje fora da zona de risco, seriam contemplados
Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado
A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
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O Brasil, maior exportador global de carne bovina e de frango, também prospecta a exportação de frutas, lácteos, entre outros produtos para a Indonésia, segundo a nota.
O material de apoio reúne guias de estudo, vídeos e atividades.
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Secretário de Saúde afirmou que médicos trabalham em horário incompatível com o restante do país, gerando superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
Leandro Andrade, ligado à empreiteira, relatou à Lava Jato repasse de R$ 200 mil para a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); parlamentar disse, à época, que declaração de executivo era ‘comentário sem qualquer prova’
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
O questionador disse que já recebeu ligações de outros compradores do título e que todos manifestaram apoio à causa
egundo o senador Raupp, esse dinheiro emergencial ficou de ser depositado ontem, dia 28.
Até esse momento o programa atingiu 329 municípios com investimento de R$ 2,8 bi.
Pela inclusão do termo “ideologia de gênero e educação sexual” na BNCC
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Ao todo, 49 procedimentos, entre exames e cirurgias, passarão a receber o dobro do valor, que antes era pago pela pasta. Medida possibilitará ampliar o acesso aos usuários do SUS
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
O investimento é de R$ 8 milhões no terminal e R$ 2,5 milhões em equipamentos
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
A campanha começou a ser divulgada nessa semana e deve investir R$ 1,96 bilhão nessas ações.
O Rondoniaovivo concorreu com 22 sites de noticias
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
Substância está disponível no sistema público para casos graves e moderados
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
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