Caso seja confirmado que Franco agiu de forma indevida ao decretar a medida, os vereadores poderão pedir o afastamento do prefeito petista de Cacoal.
Audiência pública aconteceu na câmara de vereadores da cidade e marca o primeiro encontro de gestores do sistema.
Com esse evento, os promotores culturais vão dar início às comemorações dos 100 anos do Município de Porto Velho.
O Fórum tem como objetivo contribuir com os profissionais envolvidos na formulação e gestão da política socioeducativa e no atendimento de adolescentes nos programas e serviços de execução das medidas.
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.
No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.
MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa
MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões
Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09
MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão
A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, dentre as várias questões, debateu a inexistência de perícia criminal, a escassez de servidores, a falta de logística, além de outros problemas, ocasionados pela ausência estatal
MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada
TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste
MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis
Ferramenta implantada no Crea-RO é referência nacional
MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa
Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste
ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes
MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis
MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital
MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis
Entidades promovem seminário para fortalecimento de Planos de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança
Juíza ouve moradores em vistoria ao Abrigo do Parque dos Tanques
Equipe de Transplante Renal e Central de Transplantes de Rondônia visitam o Ministério Público
Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho
Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP
MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”
MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas
MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes
MP recomenda à Câmara de Ariquemes que suspenda ato que desobriga servidores de registrar ponto diariamente
Porto Velho tem penitenciária de alto padrão de segurança
MP adere ao Purple Day – Dia do Roxo em favor das pessoas com Epilepsia
Coleta e destinação de lixo hospitalar em Vale do Anari preocupam Ministério Público
MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido em Cacoal
MP apura as condições de coleta de lixo hospitalar
Ministério Público discute com Defesa Civil logística para distribuição de donativos arrecadados em campanha
MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio.
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