Foram 1.041 famílias contempladas que contarão com a segurança jurídica proporcionada pela titularidade do imóvel.
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa
O Projeto de Lei Ordinária impede o agressor de obter guarda de animais por um período de 5 anos
Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante
Ele foi detido por ser um dos líderes do movimento e não suspeito de ser autor da pedrada que tirou a vida de um motorista de Jaru
O prazo anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição
O apenado alega que teria sido dopado e ao acordar estaria sendo abusado sexualmente pela vítima
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Laudo dos investigadores se baseia em análises feitas nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos
Corre no Vaticano o processo de beatificação de Guido Schäffer, jovem médico e seminarista conhecido em toda a Zona Sul do Rio de Janeiro
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Em nota, Inca critica vinculação de doação à contrapartida
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores
Ao todo, 20 equipes participam da competição, prevista para ocorrer até o fim do mês de maio.
Candidatos de nível médio podem participar do certame para as seguintes áreas Geral, Aviação, Música e Saúde.
Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.
O menino, chamado “Tiantian” (“Doce-doce” em chinês), nasceu em 9 de dezembro, anunciou esta semana jornal Xinjingbao.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Serviços como a emissão de passaportes continuam, mas há um esquema especial de acesso ao prédio.
Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.
O monitoramento será feito pela Plataforma Multi-Institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária, chamada de Plataforma ABC.
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Segundo o delegado, o carro foi periciado, mas não houve indícios de sua utilização no crime. Mesmo assim, o veículo, que tem placa do Rio de Janeiro, continuará apreendido, para aprofundar a investigação
Confira a reportagem.
"Chorei muito. Todos viram o que estava acontecendo e ninguém fez nada".
No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão
Além das péssimas condições dos alojamentos o transporte dos professores é fora da real necessidade o que gera revolta da classe
Será repassado, a título de ajuda de custo, o valor de R$500,00 para cada banda. As apresentações serão de apenas 30 minutos
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março
Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido
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