Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

24 de Setembro de 2019 às 11:41

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas

Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões

10 de Setembro de 2019 às 08:48

A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças

Canais

05 de Setembro de 2019 às 16:48

DECEPÇÃO: Mosquini é o pior deputado de RO e um dos piores do Brasil, segundo votação

Mosquini recebeu, até agora, apenas 7 votos

03 de Setembro de 2019 às 08:38

O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões

FUNCIONALISMO: Veja as novas regras de concursos e seleção temporária para o governo

Concursos

30 de Agosto de 2019 às 15:30

NOVELAS: Fabiana exige que Britney trabalhe vestida de homem

Canais

30 de Agosto de 2019 às 08:10

NOVELAS

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

29 de Agosto de 2019 às 10:03

RURAL: Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial

Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos

29 de Agosto de 2019 às 08:53

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

ABUSO DE AUTORIDADE: “Pode prejudicar as policias de todo o país”, diz Léo Moraes sobre projeto aprovado

Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei

15 de Agosto de 2019 às 16:45

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

14 de Agosto de 2019 às 16:06

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

24 de Julho de 2019 às 10:48

GREVE: Ministro vai conversar com caminhoneiros para evitar paralisação

Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.

24 de Julho de 2019 às 08:30

CAMINHONEIROS: ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018

23 de Julho de 2019 às 08:15

CAMINHONEIROS: Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo

A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20

22 de Julho de 2019 às 14:51

CAMINHÃO: ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo no país

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.

20 de Julho de 2019 às 08:40

Os valores serão de R$ 106,02 (diurno) para competições estaduais e R$ 176,70 (noturno) para torneios nacionais

DECRETO: Clubes terão que pagar taxa para utilização do Aluízio Ferreira e Biancão

Esporte

12 de Julho de 2019 às 10:41

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno

11 de Julho de 2019 às 09:08

REGIÃO AMAZÔNICA : Embrapa capacita profissionais para restauração florestal

A capacitação, teórica e prática, envolveu as diversas etapas de produção de sementes e mudas

03 de Julho de 2019 às 16:25

PERIGO: Vetado na Europa, frango contaminado por salmonela é revendido no Brasil

Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados

03 de Julho de 2019 às 15:44

RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal

03 de Julho de 2019 às 13:53

CONTROLE: Governo federal vai adotar ponto eletrônico para 410 mil servidores

Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização

01 de Julho de 2019 às 08:54

POR VICK BACON: Art. 142 que trata da Intervenção Militar vira febre nas Redes Sociais

Em apenas 2 dias, foram mais de 5 milhões de citações ao termo artigo 142 já! Preocupação ou não, esclarecemos no artigo dessa terça-feira (25) de junho o tema!

25 de Junho de 2019 às 12:01

MULTAS DE TRÂNSITO: Jean Oliveira quer 30% para manutenção e modernização de delegacias

O artigo 230 menciona que parte da destinação dos valores das multas devem ser aplicadas em policiamento

25 de Junho de 2019 às 10:28

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia

24 de Junho de 2019 às 17:16

MUDANÇAS: Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados

Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso

24 de Junho de 2019 às 09:35

FLEXIBILIZAÇÃO: Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado

Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados

19 de Junho de 2019 às 08:38

GREVE GERAL: Lula convoca Greve Geral de sexta-feira, 14 - Por Vick Bacon

Movimento Lula Livre e Fora Lava Jato estarão presentes na Greve Nacional.

12 de Junho de 2019 às 10:13

COMBATE: Polícia Militar reforça defesa para policiais femininas contra assédio moral e sexual

A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos de policiais que teriam sofrido qualquer tipo de assédio dentro do ambiente de trabalho

11 de Junho de 2019 às 11:53

POR VICK BACON: O que é a Reforma Tributária que tramita no Congresso

Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)

06 de Junho de 2019 às 14:34

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

05 de Junho de 2019 às 10:10

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

RELACIONAMENTO: Conselho Nacional de Justiça revoga norma que permitia divórcio impositivo

Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral

01 de Junho de 2019 às 08:47

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para readmitir os profissionais

30 de Maio de 2019 às 16:44

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS

21 de Maio de 2019 às 13:44

LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável

15 de Maio de 2019 às 14:59

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)

O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.

07 de Maio de 2019 às 09:00

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

Confira a coluna

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

02 de Maio de 2019 às 09:34