Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Foram 14 anos de luta nos semáforos da cidade de Porto Velho até chegar aos dois mandatos de vereador.
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
A licitação, no valor de R$ 2,08 milhões, foi homologada dia 30 de dezembro de 2017, pela Presidência da Côrte e teve como vencedora a empesa Fox Engenharia e Consultoria Ltda
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
Os 21 vereadores mirins serão escolhidos através de eleição realizada, em parceria com o TRE, nas escolas participantes
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento
A vida é como andar de bicicleta. Para ter equilíbrio, você tem que se manter em movimento...Albert Einstein
A ação de cidadania se trata de emissão de títulos e certidões eleitorais.
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
Todas as mulheres fizeram questão de relatar a dificuldade que as mulheres têm.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
A vereadora Cristiane Lopes falou sobre a expectativa para o evento.
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Segundo o responsável, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor.
Na maioria dos municípios, os rombos não são do tamanho dos valores denunciados na Lava Jato, mas, proporcionalmente, são imensos.
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice
Jovem parlamentar falará sobre suas funções como vereador e presidente da Câmara.
Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.
Rondônia também está em primeiro lugar na oferta de leitos em sua rede pública de saúde.
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
A vereadora tem participado de reuniões e cursos na Escola Judiciária Eleitoral e fará parte de uma nova etapa do projeto.
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).
Além de nos roubar, ainda tripudiam sobre nós, com sua falsidade!
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