Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
Foram fiscalizados 2383 veículos e 3012 pessoas, destas 799 realizaram teste etílico, sendo que 15 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e 3 foram detidos.
Em um regime democrático, não é errado afirmar que a qualidade dos políticos – eleitos pelo povo - expressa a essência e a natureza dos seus representados.
Homem morto a facadas é reconhecido pela mãe
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
O Cero está localizado em Porto Velho, na rua Petrolina, bairro Mariana, atendendo à demanda de Rondônia e até de estados vizinhos e países fronteiriços. Possui salas especiais para atendimento nas áreas de fisioterapia ortopédica, psicopedagogia, terapêu
Em um líder poderoso, estes ataques tendem a aumentar, enquanto seu mito pessoal de grandeza parece se confirmar. Acreditamos que a instabilidade emocional grave indicada pelo discurso e as ações do Sr.
Moeda Social Digital dá força a pequenos empreendedores na zona Leste
Melania Trump, ex-modelo de origem eslovena, exige 150 milhões de dólares (470 milhões de reais) de indenização por danos morais à empresa Mail Media, que publica o Daily Mail Online.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
O deputado é representante de Bolívar, estado que foi mais afetado pelos distúrbios causados quando se esgotou o tempo imposto pelo governo para que os cidadãos se desfizessem da nota de 100, a de mais alto valor e que é equivalente a, apenas, US$ 0,15.
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Veja apps para defesa em caso de violência contra mulher
Plutão pode ter um oceano congelado sob sua superfície
Operação da PF combate fraude no Enem em sete estados
Motorista suspeito de embriaguez colide carro com caminhonete estacionada
Torneio de xadrez encerra semana comemorativa ao Dia do Servidor
No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.
PRF EM AÇÃO - Foragidos capturados, caminhonete recuperada, 6 quilos mercúrio e descaminho apreendido
Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada
ENEM 2016 - Veja o que deve cair na prova
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
As 25 proibições mais absurdas em Cuba
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
O subchefe da Casa Civil concorda com o defensor público, Vítor Miranda, que não vê empecilhos no fato de 93% da área territorial de Guajará-Mirim ser destinada a unidades de conservação.
Entenda quais são os hábitos de vida desse peixe de água doce e os verdadeiros riscos que ele oferece aos banhistas
Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais
ELEIÇÕES 2016 - 6ª Zona da capital agenda pedidos de registro de candidaturas
A Zona Franca Verde surgiu para estimular o desenvolvimento industrial na Amazônia de maneira ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Audiência discute desafios da Zona Franca Verde e Amazônia Ocidental
A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.
Mantida condenação de prisão a homem que matou idoso a pauladas
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