Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
O casal foi flagrado por câmeras de monitoramento, quando comercializava entorpecente
A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes
Foram concedidas progressões de regime e julgadas faltas cometidas pelos reeducandos
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
Ele é o principal suspeito da execução do jovem Luan Torres, que bebia em um bar com amigos, quando um homem eu uma moto, começou a atirar em sua direção
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
O jovem que trabalhava como segurança em uma festa que ocorreu em fevereiro de 2017, no local do crime, é suspeito de cometer um duplo homicídio
O judô de Colorado do Oeste é o maior destaque esportivo do município
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
De acordo com os produtores, a Sedam não teria feito uma consulta pública aos agricultores antes de liberar o empreendimento para funcionar.
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego
Contra o acusado havia um mandado de prisão da Comarca de Pimenta Bueno, em virtude de ser um preso do semiaberto e encontra-se foragido há pelo menos quinze dias
Em 2017, o projeto já foi executado nas Comarcas de Jaru e Ji-Paraná e contemplará, além de Presidente Médici, as Comarcas de Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Um dos maiores nomes do futebol brasileiro, o ex-jogador Roberto Carlos teve prisão decretada
Parlamentar requereu a honraria para servidores da Escola Madeira-Mamoré e agente penitenciário
A inteligência da PRF do Acre passou as informações para o comando do 2º pelotão da PM de Extrema e a guarnição abordou o ônibus da empresa de transportes rodoviários Verde, que fazia a linha Rio Branco/Porto Velho
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
A violência contra criança ocorreu após ela quebrar um estojo de maquiagem da mãe
Os criminosos invadiram o estabelecimento e renderam a vítima C.J.P.F. com uma arma de fogo e subtraíram diversos objetos.
No mesmo dia em que o presídio foi inaugurado, um grupo de agentes penitenciários realizou uma manifestação no Ministério Público Estadual
O casamento comunitário é uma ação de cidadania que possibilita o acesso gratuito à certidão de casamento.
A guarnição que patrulhava realizou uma abordagem a dois indivíduos em uma motocicleta Honda Twister, de cor amarela, com placa de Vilhena.
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
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