De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
COLUNA: Lenha na fogueira, por Zé Katraca
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
Pontos de Vendas: Exclusiva Av. Carlos Gomes, Cavaleira Porto Velho Shopping, Loja Divas Av. Presidente Dutra, bilheteriarapida. com
Essa liberdade pode ser sentida como uma carga insuportável para carregar.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A escola, que tem 100 inscritos no Enem, preparou uma verdadeira maratona de disciplinas e espera que pelo menos 75% dos candidatos sejam aprovados.
Neste sábado,10, no Grego Original, tem show especial do vocalista Criston Lucas, que interpretará as melhores canções da banda britânica Coldplay.
Com programação de seis horas de duração, 1,2 mil alunos de nove escolas de Porto Velho ouviram dicas até o final da tarde
O festival costuma revelar talentos musicais entre estudantes do estado.
O cuidado foi para evitar interpretações de que o encontro com Temer poderia ser um apoio ao presidente neste momento.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Logo em seguida, fez questão de dar lição de moral e ironizar ao destacar a necessidade de os edis se inteirarem acerca do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A consulta é uma das funções mais básicas da medicina; e, até pouco tempo, inexplicavelmente estava no limbo dos poucos atos médicos não regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina
Nada como uma boa pesquisa virtual para saber mais sobre ANSELMO VASCONCELLOS que estará em Porto Velho do dia 5 de maio.
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
Mas não seria apenas essa a novidade do aplicativo. Confira abaixo as quatro mudanças que acontecerá no app mais popular do mundo.
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Na entrevista que provocou a reação do Cremero, o prefeito se referiu como ‘sabotagem’ à constatação de que os vasos sanitários da UPA Sul foram entupidos com copos descartáveis e rolos de papel higiênico, para que a água, dejetos e detritos transbordasse
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
A ocupação da Câmara pelos servidores gerou um grande tumulto e a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho (PSDB).
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Entre os papéis de destaque em sua carreira, o ator interpretou o Senhor Olivaras nos filmes da série "Harry Potter", o oficial Kane em "Alien, O Oitavo Passageiro" ou Winston Smith em "1984".
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
De acordo com Amado Batista, a apresentação musical para seus fãs em Porto Velho ficará para sua próxima visita à capital de Rondônia.
Poderão se inscrever no Processo Seletivo Discente 2017 os candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio do ano de 2016 (ENEM 2016), pois o acesso aos cursos de graduação da UNIR é feito, exclusivamente, a partir das notas obtidas pelos candi
Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.
Em entrevista, Marcelo Aguiar comparou o vício em pornografia à dependência de drogas e fez questão de dizer que não é contra a masturbação — “algo natural do corpo de cada um” —, mas que o vício nela é um problema de saúde pública. Confira a entrevista.
A agenda do chefe de Estado "continua de forma normal", indicou a declaração oficial. Macri inaugurou o escritório turístico, localizado na província de Neuquén, 1.600 km a sudoeste de Buenos Aires.
A Universidade Federal de Rondônia publicou o edital de seleção para preenchimento 2.695 vagas para cursos presenciais de graduação.
Em cumprimento à Lei Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e da Resolução nº 416/CONSEA/UNIR de 21de dezembro de 2015, são destinadas 50% das vagas ao sistema de cotas, sendo
De acordo com fontes ouvidas pelo TMZ, a emergência aconteceu apenas 15 minutos antes do avião pousar no aeroporto em Los Angeles. Uma comissária perguntou aos passageiros se havia algum médico a bordo e um técnico conseguiu seguir os procedimentos de sal
O congresso partidário recomendou "quatro alternativas legais para habilitar a candidatura dentro da via constitucional", disse um líder sindical ao ler as conclusões, já que, por agora, o mandato de Morales vai até 22 de janeiro de 2020.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
"Acreditávamos que os buracos negros fossem uma espécie de precipícios sem fundo. Em nossa opinião, não havia modo de verificar isto e olhar para além do Horizonte de Eventos. A descoberta das ondas gravitacionais pelo LIGO mudou a situação", afirmou Niay
Na última semana, Geddel foi acusado de ter pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador. Calero afirmou à Polícia Federal (PF) que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor aos intere
Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam
Taxa de transparência das polícias no país é de 18%, diz relatório inédito
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
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