"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Desligamentos e reengenharia de atendimento são medidas centrais
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Solução inovadora vai atender 650 mil clientes no estado
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
“Os kits estão sendo entregues aos feirantes e clientes durante a realização das feiras de cada município"
A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer
Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
Confira a lista na íntegra
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
"O trabalho continua e nós vamos atender 100% das feiras nos 52 municípios”
O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro
“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de ofertar mais vantagens para a população e operadoras"
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados
Liderança do ranking seria brasileira, não fossem os sucessivos reajustes na Alemanha desde o fim de 2020
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
Estado de Rondônia, informou a secretaria, está aguardando a chegada das primeiras doses da vacina ainda nesta segunda (18)
Essas medidas passam a valer em 29 municípios de RO e visam conter o aumento de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
A Hello Future fundada pelo empreendedor digital de Porto Velho, Fawez Holanda, oferece cursos ao vivo toda semana com método criado por educadores e cientistas da computação do Brasil e dos Estados Unidos
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
As operações de Camaçari, na Bahia, Taubaté, interior de São Paulo, e da Troller, no Ceará, serão fechadas ainda em 2021
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Segundo Luiz Flaviano Volnistem, aumento de compras online aqueceu as vendas online e aumentou os desafios das empresas que operam no comércio eletrônico
Valor é menor do que o estabelecido para o mês passado
Advogado flagrou ação e denunciou nas redes sociais.
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Confira a coluna de Cícero Moura
O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, em vários estabelecimentos do Estado
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