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Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

Rapaz é preso pela Polícia Civil por roubo a residência

Diante dos fatos, o Delegado de Polícia da Unidade Especializada representou pela prisão preventiva do criminoso para auxiliar as investigações policiais.

21 de Julho de 2017 às 15:18

Ministério Público de Rondônia fará atendimento itinerante no interior

Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas

17 de Julho de 2017 às 16:02

CAIU - Homem baleado na capital estava foragido de Buritis

O suspeito segue internado, mas agora sob escolta de agentes penitenciários.

17 de Julho de 2017 às 15:47

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas

As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste

11 de Julho de 2017 às 17:43

Foragidos são recapturados pela Força Tática

Mediante os fatos a dupla passou pelo Exame de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal (IML) e em seguida foi apresentado na Casa de Detenção de Ariquemes.

11 de Julho de 2017 às 16:16

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

10 de Julho de 2017 às 14:04

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

07 de Julho de 2017 às 15:25

A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.

Juiza autoriza devolução de dinheiro aos investidores da Telexfree no AC

Brasil e Mundo

07 de Julho de 2017 às 11:38

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

04 de Julho de 2017 às 14:10

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

04 de Julho de 2017 às 11:02

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

Brasil e Mundo

28 de Junho de 2017 às 08:41

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

26 de Junho de 2017 às 14:10

Em alerta para violência contra mulher, advogadas têm aula de defesa pessoal

Técnicas foram apresentadas pelo instrutor Junior Oliveira

23 de Junho de 2017 às 16:39

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Brasil e Mundo

21 de Junho de 2017 às 10:17

PM cumpre mandado e prende acusado de tráfico

Posteriormente quando finalmente foi realizada uma consulta nominal, foi descoberto a existência de um Mandado de Prisão em aberto contra Aloizio.

21 de Junho de 2017 às 09:14

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

12 de Junho de 2017 às 17:16

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

09 de Junho de 2017 às 14:17

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

PM cumpre mandados de prisões, recupera moto roubada e prende acusados

A Polícia Militar em Espigão do Oeste vem trabalhando incansavelmente no combate a perigosos criminosos que se aventuram em nosso município praticando delitos

01 de Junho de 2017 às 08:30

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

31 de Maio de 2017 às 16:42

Visita humanizada nos presídios: Estado é obrigado a investir em segurança

O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite

31 de Maio de 2017 às 11:21

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

25 de Maio de 2017 às 09:14

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Política

22 de Maio de 2017 às 14:59

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

18 de Maio de 2017 às 15:10

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética

O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.

18 de Maio de 2017 às 10:41

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

15 de Maio de 2017 às 17:56

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida

Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.

05 de Maio de 2017 às 11:29

Operação resulta em 10 mandados de prisão

Welington de Oliveira, de 33 anos. Foi preso em uma residência, localizada na Travessa dos Parecis, Bairro São Cristóvão em Rolim de Moura.

03 de Maio de 2017 às 16:25

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição

Segundo a Polícia, a invasão ocorreu por volta das 17h00, e o agressor estava inconformado por ter sido denunciado criminalmente no art. 157 pela Promotoria.

27 de Abril de 2017 às 17:13

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

Internauta registra momento em que ladrões são surrados por moradores

Eles foram perseguidos por populares até serem cercados e imobilizados. Em seguida, a dupla foi amarrada e surrada até a chegada da PM.

12 de Abril de 2017 às 11:12

MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni

12 de Abril de 2017 às 10:54

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Abertas inscrições para lista de suplentes de juiz de Paz

As inscrições são gratuitas e deverão ser protocolizadas junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Costa Marques-RO, situado na Avenida Hassib Cury, nº 1825, devidamente acompanhada dos documentos constantes no edital.

12 de Abril de 2017 às 08:34

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

PM recaptura foragido condenado a 12 anos de prisão

Mediante os fatos o indivíduo foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes, onde após passar pelo Exame de Corpo de Delito, foi encaminhado a Casa de Detenção de Ariquemes. A ocorrência nº 1311/04, foi registrada na Delegacia Geral, para con

07 de Abril de 2017 às 16:26

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18