Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Segundo o presidente da Subseção, por volta das 10h, uma advogada da comarca local entrou em contato, dizendo que teria uma notícia de um falso advogado.
Conhecido como “pastor Chiquinho”, Francisco, morador da gleba 4, foi acusado por suas netas no ano de 2016 pelo crime de estupro.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Jean Ricardo Galian, conhecido como “Gordo”, foi detido nas primeiras horas da manhã
Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente.
A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.
Márcio foi abordado enquanto andava em via pública e, havia contra si um mandado de prisão expedido no último dia 15 pela Comarca de Buritis pelo crime de receptação.
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
Violência começou a acontecer quando as meninas tinham 9 e 7 anos
As duas vítimas estavam sentadas à mesa do restaurante Carne de Sol com outros dois amigos na hora do almoço
Homem é preso pela Polícia Militar em cumprimento de Mandado de Prisão
Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por
O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS
No interior de uma das residência, foi localizada uma porção de substância entorpecente, aparentemente maconha, além de vários produtos de procedência duvidosa.
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Nela é proibida a comercialização de terras, o desmatamento e a destruição da floresta, cabendo ao Estado a proteção dos recursos florestais e dos moradores tradicionais que lá estão.
Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
O credenciamento dos inscritos será a partir das 18h30
Polícia cumpre mandado e prende mulher por furto qualificado
De acordo com informações, a equipe do SI e uma Guarnição de Rádio Patrulha, deslocou-se até a residência do acusado, com o objetivo de cumprir um Mandado de Busca e Apreensão, expedido pelo Juizado da Comarca de Rolim de Moura.
Diante das informações, policiais militares do SI (Serviço de Investigação) da PM, Guarnições de Rádio Patrulha de Rolim de Moura e Nova Estrela, juntamente com uma equipe do SEVIC (Serviço de Investigações e Capturas) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de
Romário informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não sabe da prisão do sobrinho
O veículo foi abordado na BR 364 e durante revista realizada nos passageiros, com Elwis os policiais encontraram um cheque no valor de R$ 27,3 mil, R$ 809 em espécie, além de cartões bancários e celulares de procedência duvidosa.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.
A operação contou com as equipes de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra e ainda o apoio de equipes da Polícia Civil do estado do Paraná, pois o suposto líder do grupo foi capturado pela equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cianorte/PR, cidade ond
Por volta das 17h desta última sexta-feira 20/01, a equipe da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM), sob comando do Delegado Rodrigo Camargo, cumpriu um Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de um homem de 49 anos de idade que
Sérgio Sussumu Suganuma e Paulo Iwakami (o japonês) serão julgados sob acusação dos homicídios contra as vítimas Alysson Henrique de Sá Lopes (o Bá) e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar; já Rivaldo de Souza (Neguinho), Moisés Ferreira de Souza (Sargento Moi
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
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