A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho fez um balanço de sua atuação na área da Cidadania. O objetivo do Relatório Anual 2014 é prestar contas à sociedade sobre as atividades do MPF na defesa dos direitos do cidadão – saúde, educação
Acusada de tentar contra a vida de um idoso, Irani Pereira dos Santos, 39 anos, foi submetida a julgamento na manhã desta quinta-feira, 9, no Plenário do Fórum Desembargador Leal Fagundes, em Vilhena.
O Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou a Câmara Municipal de Monte Negro (RO) a efetuar a devolução dos valores pagos a título de inscrição aos candidatos que participariam do concurso público para o preenchimento de cargos do Legislati
Dupla envolvida em tentativa de homicídio é condenada há 18 anos
Deputado trabalha em parceria para regularização da Figura ‘A'
Procon resolve 90% das demandas sem recorrer à Justiça
O ex-agente de saúde foi denunciado pelo crime de estupro é absorvido...
Os moradores dos bairros que formam a região conhecida como Figura A, onde residem cerca de 20 mil famílias e é a parcela urbana mais antiga e central da capital, aguardam há pelos menos 30 anos a regularização fundiária da área. O que até hoje não foi vi
Justiça suspende liminar que liberou reajustes de mensalidades do Fies
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Valter Gomes da Silva a seis meses de detenção e 10 dias-multas, além de ter sido suspenso o direito de dirigir qualquer veículo automotor por dois meses.
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
Chuvas pioram situação das estradas vicinais de município
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a
ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda de pacotes suspensa
MPF recomenda que Ifro altere método do sistema de cotas
Pais de alunos ameaçam recorrer à justiça caso SEMED não contrate mais professores
Justiça nega apelação e ordena prisão imediata de envolvidos em chacina
Jovem à beira da morte vende tudo no Brasil para pagar tratamento de R$ 2 milhões no EUA
O presidente da câmara de vereadores do município de Chupinguaia, Valmir Passito (PMDB) confirmou no final da manhã desta sexta-feira...
Homem é condenado a 32 anos de prisão por abusar de duas filhas
Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento
Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
Peritos da associação temem que o respeitado e cobiçado brasão possa ter sido destruído ou furtado para servir de incremento em rituais de cornagens ultra-secretas ou mesmo, negociado por alto valor com entidades de cornos doutros Estados do Brasil.
A presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que desde o momento em que a empresa foi informada sobre o desabastecimento em alguns bairros de Ji-Paraná.
OAB/RO faz balanço do repasse da Lei 180 às Subseções
Segundo o grupo, o problema maior ainda é a chuva.
Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por ato de improbidade administrativa
Ana Lucrecia é capixaba, tem 27 anos e é uma profissional do sexo em Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.
Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto.
Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso
Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
A resposta é clara na aplicação do Princípio da Literalidade explícita no texto constitucional através da EC 60. O deputado federal Amir Lando, por diversas vezes interpelou os ministros e demonstrou quão errado estão. Nos bastidores até concordam, mas, n
Siã Kaxinawá regressava ao Acre após ter participado de reuniões em Israel e países da Europa. Ele ganhou projeção dentro e fora do Brasil como ativista do movimento de defesa da floresta e dos direitos das populações tradicionais e indígenas e também pel
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
Justiça condena ex-secretário Gilvan Ferro por lavagem de dinheiro
Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.
Homem é condenado a treze anos de reclusão por morte em bar
A emboscada ocorreu na noite de 31 de Março de 2014, na Linha Progresso, estrada que liga a Lagoa Azul, em Vilhena. O crime teria ocorrido após uma desavença entre uma das vítimas e o acusado.
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Resenha política – Por Robson Oliveira
Na ocasião, Ademar que ao que parece planejou o crime perfeito deixou pistas ao abandonar o quarto que dividia com a vítima durante a noite anterior ao descobrimento do homicídio. O acusado ainda escreveu uma carta relatando o que teria motivado a morte d
Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor V
A travessia é feita na BR-364, na altura do distrito de Abunã, que apesar da distância de mais de 200 km do centro, pertence ao município de Porto Velho.
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