Por Dra. Ida Peréa Monteiro
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
Essa decisão foi tomada com base em três considerações principais e em conformidade com os princípios estabelecidos pelo Conselho Executivo do COI
Confira a coluna de Cícero Moura
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
A empresa considera de extrema relevância o posicionamento do regulador nesse momento crítico que o país e a sociedade atravessam
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
O não fornecimento de tais insumos de segurança, em momento de grave crise na saúde pública nacional, constitui omissão indesculpável por parte dos gestores
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
A medida faz parte do pacote de medidas da Prefeitura de Ji-Paraná, visando minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na cidade
O prefeito de Ariquemes assinou o Decreto Municipal n° 16.288/2020, que determina a proibição do corte no fornecimento de água pelo período de 60 dias
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