Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas
Das 34 unidades do Ser Educacional classificadas na primeira fase, 16 chegaram às oitavas de finais e oito se classificaram para as quartas de final do desafio
A audiência foi realizada de forma virtual
Declaração ocorreu após questionamentos do senador Marcos Rogério sobre atraso na compra de vacinas
Aprovação de crédito adicional de mais de R$ 14 milhões vai beneficiar cerca de 48 mil alunos da rede estadual
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom foi convidado para a audiência.
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes
Documento foi entregue ao prefeito Hildon Chaves e será executado com a participação de secretarias municipais
Quando estiver totalmente construído, terá dois parques temáticos e cinco resorts com 2,3 mil apartamentos
Deputado declarou em entrevista que fundo vai permitir a captação de recurso para a compra de vacinas
O PL 932/21 garante a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30
Confira a coluna de Cícero Moura
A recomendação ainda não é caracterizada como a decisão da agência. A votação que define a aprovação ou não do uso emergencial acontecerá no final das apresentações das áreas técnicas.
Na última semana, o Instituto Butantan e a Fiocruz protocolaram solicitações para o uso emergencial de seis milhões de doses da CoronaVac e dois milhões de doses da vacina de Oxford, respectivamente
A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Para esclarecimento de dúvidas, os canais de atendimento estão disponíveis
O deputado afirma que nesta pandemia do novo Coronavírus, os professores se reinventaram, oferecendo conteúdos aos estudantes
São dois projetos de lei que precisam ser aprovados – ambos se encontram na Assembleia Legislativa de Rondônia
Medida é para ajudar países pobres e em desenvolvimento
Para o senador rondoniense, reformas tributária e administrativa são fundamentais para promover o crescimento econômico do País
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
Agência já prorrogou 34 contratos sendo 21 marítimos e 13 terrestres
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Lei proíbe a venda e o cossumo de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo, em Porto Velho
O texto prevê o pagamento do auxílio durante o período de 3 meses (podendo ser prorrogado) para profissionais do esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$1.200,00
O pedido do parlamentar tem o intuito de evitar que faltem médicos diante da pandemia do novo coronavírus, já que os profissionais estão expostos constantemente ao vírus e sem o estoque necessário de equipamentos de proteção individual (EPIs)
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola
A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros
De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união
Medidas irão apoiar também quilombolas e povos tradicionais frente ao coronavírus
Segundo deputado Anderson, o recurso sendo aprovado vai atender questionamentos, solicitações de serviços não só dele, mas de todos os parlamentares que apresentaram solicitações de obras, clamor social e medidas que o departamento não vinha tomando
Parlamentares realizaram sessões extraordinárias na tarde desta sexta-feira através de videoconferência
A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos
Houve aumento das avaliações positivas da gestão, da forma de o presidente governar e das expectativas até o final do mandato, em 2022
O atraso na reforma tributária, de acordo com o senador, atrapalha muito os investimentos e tira o ímpeto empreendedor da sociedade
Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%
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