Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.
O projeto recebeu dois votos contrários – do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) e da vereadora (Ellis Regina – Podemos)
Populares acionaram a Polícia Militar e o acusado recebeu voz de prisão. Ele não quis informar por qual motivo cometeu o ato
Casa de Leis municipal está sempre preocupada com a saúde e a proteção dos seus funcionários
Primeira – dama de Porto Velho recebeu título de cidadã portovelhense
Pagamento vai acontecer a partir da segunda quinzena de janeiro de 2022
O encontro foi organizado pela UNIR em parceria com o CRA e a Câmara de Vereadores
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
A PEC 32 trata da Reforma Administrativa e prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
De acordo com Edil, os homenageados são egressos de outros Estados, mas que escolheram a cidade de Porto Velho como lar, e ao assim fazerem envidaram os melhores de seus esforços para fazer desta capital um lugar melhor
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
O prefeito Hildon Chaves, do PSDB, esteve presente
O presidente da Câmara Edwilson Negreiros parabenizou os servidores empossados e a legislação por da celeridade no processo de chamamento dos mesmos
Presos, os dois estão à disposição da Justiça do Estado de Rondônia
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.
Vereadores e servidores elogiam esforço do prefeito na articulação e aprovação do projeto
A votação foi apenas protocolar para cumprimento da legislação, mas não houve aumento
Edwilson Negreiros foi o vereador mais votado entre os reeleitos
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 26 de outubro a 26 de novembro de 2020
Porfírio também ressaltou a importância do setor na formação de jovens cidadãos do futuro
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg ocupou todos os cargos administrativos do TJRO
A ação tem o objetivo maior de proteger o consumidor neste momento tão difícil que estamos enfrentando, evitando arbitrariedades nos preços de produtos e também de serviços.
A jovem não teve a identificação revelada e as imagens duram 15 segundos
Projeto estabelece normas de proteção e defesa do consumidor em Porto Velho
Edwilson fala que os produtos químicos, insumos e outros utilizados nesse serviço têm a aprovação da AGEVISA, ANVISA e outros órgãos de controle sanitário
"Com o avanço da COVID-19, precisamos nos reinventar para que os trabalhos em prol da nossa população não parem. Hoje aprovamos projetos e discutimos a cerca de ações a serem desenvolvidas em combate à Pandemia e o futuro da nossa cidade"
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
Em pauta foi discutido a lei de número 97 de 29 de dezembro de 1999. Que salienta sobre parcelamento e uso e ocupação de Solo na capital e da outras providências
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