A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Quase 100 pessoas ainda não informaram dados bancários para receber recursos da justiça
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
O certame será organizado pela banca Idecan.
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Depois de todos os andamentos processuais legais a licitação foi feita e as cestas começaram a serem entregues as famílias.
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
A proposta é que as famílias recebam em suas casas, temporariamente, crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva
Acusado cumprirá pena em regime fechado
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
As inscrições devem ser realizadas de 22 de janeiro a 09 de fevereiro
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