Na próxima quinta-feira (27), lojas vão vender produtos, de forma online, sem taxa de tributação
Conforme informou o presidente da Assfapom, o comando da PMRO pretendia, a partir do dia 1º de maio de 2021, alterar a escala dos policiais para 12h x 24h e 12h x 72h, o que seria inadmissível, segundo Jesuíno Boabaid.
Medida minimiza os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus
A Secretaria informa aos pais e responsáveis legais dos estudantes que não se desfaçam do cartão alimentação
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
Medida favorece as orientações de isolamento social para controle da pandemia
Procon/RO orienta consumidores sobre seus direitos
A resolução irá vigorar por 120 dias, podendo ser prorrogada
Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada
Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
As obras são de transição para o Novo Ensino Médio e serão adotados em sala de aula no segundo semestre de 2021
Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais
Serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online
Médicos serão contratados por um ano, para atender a capital do Acre
Medida vetava entrada por suposto risco ao mercado de trabalho
A maior parte diz não ter condições de se manter em Portugal ou arcar com os custos extras de incluir uma conexão até o destino, alternativa para deixar o país recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa
Confira a coluna de Cícero Moura
"Não sabemos se em 15 dias a epidemia terá um novo crescimento e os voos terão que ser suspensos"
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior
Serão investidos R$ 2 milhões em iniciativas voltadas para o público infantil. As inscrições são gratuitas
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
No intuito de não prejudicar nenhum interessado no processo seletivo, a comissão optou pela prorrogação do prazo com
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
competição estava marcada para iniciar no próximo dia 28 de novembro, sendo prorrogada para o dia 06 de dezembro
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Para imunizar contra a poliomielite, a Agevisa explica que os funcionários da área da saúde foram orientados sobre os cuidados
Devem ser imunizados, crianças de 1 a menores de 5 anos
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje
Medida saiu no Diário Oficial desta quinta-feira
Entrada de estrangeiros por via aérea está liberada
Segunda fase da campanha começa em novembro
"Há uma peculiaridade no caso em tela, o fato de o acusado praticar a violência de forma aleatória"
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Todos os postos de saúde do Estado possuem a vacina, mas a orientação é que os municípios busquem locais arejados e próximos da comunidade para realizar a vacinação
O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020
A aulas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19
Medida vem sendo prorrogada desde março
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