E o mais incrível é que é possível participar no Brasil com bilhetes oficiais.
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
É a chamada janela partidária, que ficou aberta por 30 dias
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
Tem direito ao transporte alunos que residirem a partir de dois quilômetros da unidade educacional na qual estiverem matriculados
O manual tem como objetivo implementar medidas para o retorno das atividades dos clubes, imprensa e arbitragem
Qualquer brasileiro pode ganhar o jackpot de US$ 441 milhões comprando bilhetes de loteria oficiais online no TheLotter
O município já aplicou mais de R$ 1,5 milhões em produtos oriundos da agricultura familiar
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Ellis cita ainda que a implantação do piso do magistério não infringe preceitos da Lei Federal 173/2020, que, em decorrência da pandemia, veda aumento ou concessões de vantagens de qualquer natureza a servidores públicos
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
PAA fortalece renda básica das famílias rurais e mantém o abastecimento de entidades com distribuição de alimentos às famílias em vulnerabilidade social
Os bens correspondem a veículos, munições, granadas, lançadores e gerador de energia doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
No total, 922 produtores dos 52 municípios de Rondônia serão beneficiados com a venda de seus produtos
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
A maior loteria do mundo mais uma vez sorteia um fantástico prêmio de 370 milhões de dólares e agora é possível jogar on-line no Brasil com bilhetes oficiais
As chances que um brasileiro ganhe o primeiro prêmio da Mega Millions são exatamente as mesmas de alguém que joga dos Estados Unidos.
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
O Fiagro será uma alternativa para melhorar o aproveitamento do potencial agroecológico da agropecuária brasileira
A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
Tanto a Mega Millions quanto a Powerball estão oferecendo os dois maiores prêmios do mundo, um total de quase R$ 4.5 bilhões. Quais são os seus números de sorte?
O Renasem é o registro único, válido em todo o País, que tem objetivo de habilitar pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
É verdade sim! Graças aos serviços de loteria online da theLotter, até os brasileiros podem jogar na maior loteria do mundo! Continue lendo para saber como funciona.
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
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