"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
Defesa do conservadorismo e do setor produtivo são pontos em comum entre os dois
O ato nacional em apoio a Lula, no último dia 16, deu início às mobilizações populares pela retomada da democracia em todo o País
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
A partir do dia 18 de agosto o México voltará a exigir vistos físicos para brasileiros
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
O ECA está fazendo 32 anos desde quando foi lançado sendo considerado um marco os direitos humanos no Brasil
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
A retirada está causando enormes prejuízos à execução do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) em Porto Velho
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
O evento de formalização do convite será realizado na quinta feira, dia 17 e contará com a presença das principais lideranças do partido, no âmbito estadual e municipal
Atividades retornam seguindo os protocolos sanitários
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
A decisão vale para todos que quiseram entrar nas dependências das secretarias da prefeitura.
Prefeito revelou ainda, dados alarmantes sobre mortes por covid-19 em pessoas que não se vacinaram
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
A PEC 32 deve entrar na pauta de votação na próxima semana, entre os dias 19 e 20 e outubro
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Medidas de prevenção contra a covid-19 serão adotadas durante o evento
A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário
Serão 26 horas de atividades com mesas de debates sobre história, cultura e sociedade
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
Para Mauro as mudanças são um retrocesso nos direitos e garantias do trabalhador
O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A mudança será viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e também de caminhões
Mulheres que sabem demais têm cada vez mais consciência de que precisam se afastar das amarras e imposições que os corpos femininos são fadados a internalizar
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
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