Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
O projeto visa promover a conscientização, aumentar a adesão e maior discussão sobre o tema, que ela considera como de indiscutível interesse para a saúde pública
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
Governo de Rondônia publica calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
Veja se sua rua vai ter aumento de IPTU
As aulas iniciam no dia 8 de fevereiro para a rede municipal
Parlamentar ainda falou sobre projetos a serem aprovados e orçamento voltado para a Polícia Militar.
O evento segue até o dia 15 de novembro, no Rio de Janeiro
O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Oficinas e palestras no estande de escola dos deputados durante os dias de exposição em Ariquemes
A Emenda prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, cerca de R$ 2.424,00
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
O projeto, que estabelece uma política municipal de combate à fome, recebeu 19 votos favoráveis e vai à segunda votação na próxima sessão
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Com a chegada do mês de julho, muitos pais começam a pensar em opções para entreter os filhos ao longo das férias escolares
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado
De acordo com o secretário Municipal do Meio Ambiente, Alexandre Pincer, o local ficou fechado devido a religiosidade.
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
A parlamentar afirmou que 2022 será uma ano de desafios para a Casa de Leis
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Entre as solicitações estão as operações de tapa buracos e pavimentação na capital
Medida é para receber os alunos do programa Talentos do Futuro
Ação do presidente Alex Redano mostra preocupação com a saúde de trabalhadores para o pleno desenvolvimento das atividades do legislativo estadual
Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Na terça-feira, dia 4 de janeiro de 2022, haverá o expediente normal nos órgãos estaduais
Fica mantido como ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro
PCCS do Detran foi aprovado na sessão extraordinária desta segunda-feira (13)
Deputados avaliam que instabilidade política dificulta a aprovação de temas importantes para o governo, como as mudanças nas regras tributárias e do funcionalismo
O deputado destacou que Rondônia é um estado que não possui grandes indústrias e que a economia depende da produção rural, principalmente da agricultura familiar.
O prefeito Hildon Chaves, do PSDB, esteve presente
Presidente Alex Redano destacou o trabalho desenvolvido pelo legislativo estadual, a parceria com o governo do estado e os desafios do legislativo neste segundo momento de pandemia
Aélcio teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e perdeu o diploma de deputado
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
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