Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
Se você for afetado, poderá ter direito a uma compensação financeira pelos danos sofridos
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
O Bitcoin é o exemplo mais conhecido, mas existem várias outras boas apostas que você pode conhecer
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
Touchless, biometria e passaporte digital de saúde, estes são termos que devem ganhar cada vez mais destaque
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro
Para Léo, o aumento não é o melhor exemplo durante a pandemia de covid-19
A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses
Os prêmios vão de R$ 75 mil a R$ 175 mil mais mentoria de negócios
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
O aumento de casos em todas as regiões do Brasil obrigou as companhias aéreas a reduzir voos e cancelar algumas rotas
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
As inscrições para as provas podem ser feitas no site do Cebraspe
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência, transparência e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa
Medida provisória dá flexibilidade aos passageiros para cancelar viagens após imprevistos decorrentes da Covid-19
Mãe de aluno registrou queixa na polícia e denunciou o diretor de escola militar
Confira a coluna de Cícero Moura
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
A festa foi avaliada em mais de R$ 300 mil
A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
A devolução será feita por ordem bancária associada ao nome e ao CPF do candidato
De forma recorrente, o Sintero e o Sinprof recebem relatos que apresentam indícios de irregularidade na atual administração estadual
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Em seguida, aparecem Gol e Latam, com 47,5 e 86,6, respectivamente
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
Categorias como política de cancelamento, higiene e privacidade mostram que é uma disputa acirrada
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
O documento recomenda que consumidores e fornecedores negociem soluções alternativas
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Com o turismo nacional e internacional suspenso, companhias nacionais e internacionais flexibilizaram a remarcação de passagens dos seus clientes
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
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