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Projeto foi vetado por razões jurídicas

04 de Agosto de 2020 às 09:12

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Julho de 2020 às 09:33

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços

16 de Julho de 2020 às 17:07

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

09 de Julho de 2020 às 09:45

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

03 de Julho de 2020 às 09:30

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

18 de Junho de 2020 às 09:00

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial

12 de Junho de 2020 às 09:09

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

28 de Maio de 2020 às 09:44

O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira

CARGOS: Senado aprova MP que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal

Concursos

27 de Maio de 2020 às 09:01

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

Viagens e Turismo

25 de Maio de 2020 às 14:18

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul

21 de Maio de 2020 às 14:24

R$ 600: Motoristas de aplicativo, ambulantes e pais solteiros não tem direito a auxílio

O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores

15 de Maio de 2020 às 10:32

PREOCUPAÇÃO: Vai faltar dinheiro para pagar servidor público, diz Bolsonaro

"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"

14 de Maio de 2020 às 11:39

SERVIÇO PÚBLICO: Bolsonaro vai decidir nesta quarta sobre veto a reajuste de servidores

Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento

12 de Maio de 2020 às 10:45

NA NET: Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

A medida vale enquanto durar a pandemia

16 de Abril de 2020 às 15:31

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

OPINIÃO - O começo de uma longa jornada – Por Ary Gurjão

10 de Setembro de 2015 às 14:30

Resenha política – Por Robson Oliveira

27 de Janeiro de 2015 às 05:00

Segunda com cheiro podre de armação em Porto Velho - Por Tadeu Itajubá

28 de Abril de 2014 às 16:40

PRESIDENTE: Bolsonaro sanciona com vetos lei da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

02 de Abril de 2020 às 09:05

ISOLAMENTO: Consumo de energia no Brasil cai para níveis de fim de semana

Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios

26 de Março de 2020 às 09:09

ESPAÇO ABERTO: Fórum sobre Amazônia terá ações conjuntas de combate ao coronavírus

Confira a coluna de Cícero Moura

10 de Março de 2020 às 08:45

MANIFESTAÇÃO: Governador Marcos Rocha convoca população para ato no dia 15 de março

O evento não terá bandeira partidária, isso de acordo com Marcos Rocha

04 de Março de 2020 às 11:27

ELEIÇÕES: PT permite aliança com apoiadores do impeachment de Dilma

Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente

08 de Fevereiro de 2020 às 10:37

SAIU: Em momento histórico, Reino Unido conclui o Brexit e deixa a União Europeia

'Isso não é um final, mas um começo', disse o primeiro-ministro, Boris Johnson, em comunicado

01 de Fevereiro de 2020 às 09:29

O atual presidente da entidade, Dante Mantovani, já disse que 'o rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto'; Funarte diz que o veto já foi utilizado em anos anteriores

Edital de incentivo a bandas da Funarte veta rock e é criticado

Cultura

23 de Janeiro de 2020 às 13:16

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com mais de 50 mil vagas para concursos

Concursos

22 de Janeiro de 2020 às 15:37

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

20 de Janeiro de 2020 às 10:22

POLÍTICA: Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020

18 de Janeiro de 2020 às 08:28

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado

09 de Janeiro de 2020 às 09:12

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

08 de Janeiro de 2020 às 09:42

ESPAÇO ABERTO: Site diz que militares venezuelanos fazem buscas no Norte do Brasil

Confira a coluna de Cícero Moura

27 de Dezembro de 2019 às 08:49

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

Justiça

16 de Dezembro de 2019 às 08:44

PARTE: Bolsonaro veta distribuição total de lucro do FGTS para trabalhadores

A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica

14 de Dezembro de 2019 às 08:58

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

Justiça

30 de Outubro de 2019 às 11:57

ESPAÇO ABERTO: Promotor prepara investida contra motociclistas

21 de Outubro de 2019 às 08:31

Confira a coluna

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

11 de Outubro de 2019 às 08:36

ESPAÇO ABERTO: Venezuelanos, usuários de droga e moradores de rua espalhados na capital

01 de Outubro de 2019 às 09:18

Confira a coluna

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

Justiça

30 de Setembro de 2019 às 15:16

CONGRESSO: “Lei de abuso de autoridade é retrocesso”, afirma deputado Léo Moraes

O deputado Léo Moraes, vice-líder do PODEMOS na Câmara Federal, manifestou seu posicionamento contrário à derrubada dos vetos

29 de Setembro de 2019 às 15:26

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

22 de Setembro de 2019 às 10:16

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

20 de Setembro de 2019 às 17:10

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

05 de Setembro de 2019 às 15:07

ELEIÇÕES: Alcolumbre anuncia instalação da CPMI das Fake News

Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado

29 de Agosto de 2019 às 15:39

ESPAÇO ABERTO: Universidade de Harvard oferece vagas para 50 bolsistas

29 de Agosto de 2019 às 08:31

Confira a coluna