Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Processo tem de ser concluído até o dia 17 deste mês
Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos
Confira a coluna
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
A Agevisa tem atuado coordenando todas as 52 vigilâncias municipais do Estado, alertando diariamente para o recolhimento destes produtos nos comércios
Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro
Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial
O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil
Segundo o coordenador científico do observatório, o professor do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, em apenas sete anos, os imigrantes investiram R$ 1.565.245.869,00 em negócios no Brasil
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"
Clientes com pendências receberão mensagem por SMS e RO é um dos estados que está sendo feito recadastramento
O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo
Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivo
O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Legislação internacional foi aprovada em 1980
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
O Presidente Da Silva lutou para que essa resolução fosse extinguida para defender os trabalhadores do transporte
O remédio, segundo a Anvisa, é indicado para adultos não tratados previamente (primeira linha) e para pacientes que já passaram por outro tratamento (segunda linha)
A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos
A resolução entra em vigor hoje.
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
Secretaria do TRE-RO de 8 às 18h e Zonas Eleitorais de 11 às 18h
A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”
A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
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