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Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais

01 de Julho de 2020 às 10:54

COBRANÇA: Cirone Deiró cobrou prioridade na recuperação das rodovias ao DER

Elias Rezende agradeceu o apoio dos deputados e assumiu o compromisso de dar solução às reivindicações apresentadas

29 de Junho de 2020 às 15:48

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

29 de Junho de 2020 às 15:26

TOLERÂNCIA: Laerte Gomes afirma que cobrança de juros no Detran na pandemia é vergonhosa

De acordo com o parlamentar é preciso haver tolerância em um momento em que muitos não têm o que comer

25 de Junho de 2020 às 14:42

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif apresenta PL que suspende cobrança do Minha Casa Minha Vida

A proposta suspende a cobrança de parcelas dos programas, durante seis meses a partir de maio de 2020 e irá beneficiar famílias com renda de até R$4.000 mil

08 de Junho de 2020 às 15:35

BR-364: Geraldo da Rondônia esclarece cobrança sobre retomada das obras do trevo

O parlamentar argumentou que por inúmeras vezes esteve no local afim de denunciar e chamar atenção do governo federal para todo o descaso assim como os prejuízos oferecidos para população, empresas do município

26 de Maio de 2020 às 16:42

PRESSÃO: Bancos adiam cobrança de tarifa do cheque especial que começaria em junho

A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras

26 de Maio de 2020 às 09:27

ENTENDIMENTO: Sinepe e Procon fecham acordo sobre cobrança de mensalidades escolares

As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade

20 de Maio de 2020 às 17:43

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

Interior

14 de Maio de 2020 às 08:55

SERVIDORES: Projeto que suspende cobrança de consignados na capital é aprovado

O projeto passa para a sanção do prefeito, Hildon Chaves.

13 de Maio de 2020 às 15:44

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

29 de Abril de 2020 às 11:25

ESTADUAIS E MUNICIPAIS: Lei suspende por 90 dias cobrança de empréstimos consignados de servidores

Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos

24 de Abril de 2020 às 14:39

A vítima teve de ser transferida ao hospital João Paulo II

VIOLÊNCIA: Garota é esfaqueada ao sair de residência para fazer cobrança de dívida

Polícia

21 de Abril de 2020 às 07:43

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

08 de Abril de 2020 às 15:55

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

19 de Novembro de 2019 às 09:09

ICMS: a ilegalidade da cobrança do imposto com base na pauta fiscal

13 de Junho de 2019 às 11:58

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito

21 de Outubro de 2015 às 08:34

Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça

18 de Agosto de 2014 às 19:10

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero

15 de Agosto de 2014 às 16:30

COVID-19: Projeto de Edwilson Negreiros desobriga cobrança de empréstimos consignados a servidores do Município

Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública

01 de Abril de 2020 às 08:57

ENERGIA: Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem cobrança extra, diz Aneel

A previsão, segundo a agência, é que as condições hidrológicas se mantenham favoráveis em abril, ainda que seja um mês em que se inicia a transição entre o período úmido e o seco

28 de Março de 2020 às 08:55

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif pede a Aneel suspensão da cobrança de energia elétrica

“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif

24 de Março de 2020 às 10:41

ENERGIA: Bandeira tarifária segue verde em março e conta não terá cobrança extra

De acordo com a ANEEL, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios

29 de Fevereiro de 2020 às 09:18

ENERGIA: Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

Não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores

01 de Fevereiro de 2020 às 08:58

COBRANÇA: Edesio Fernandes faz levantamento de pedidos não atendidos para buscar soluções

Em reunião na manhã de terça-feira, (14) Edesio Fernandes ouviu as principais demandas

14 de Janeiro de 2020 às 11:48

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados

07 de Janeiro de 2020 às 11:24

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

04 de Dezembro de 2019 às 09:32

COBRANÇA: Marcelo Reis reúne multidão e prefeito anuncia revitalização de residencial

A reunião foi um pedido feito pelo presidente e membros da associação, Seu Vavá

02 de Dezembro de 2019 às 14:36

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

Justiça

28 de Novembro de 2019 às 11:37

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

27 de Novembro de 2019 às 14:32

COBRANÇA: Vereador Edesio realiza agenda em secretarias com representantes comunitários

Antes de ir as secretarias, a equipe do republicano esteve atendendo e realizando os levantamentos nos bairros

05 de Novembro de 2019 às 16:54

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

24 de Outubro de 2019 às 09:55

O crime aconteceu próximo ao Centro Integrado de Operações Policiais

DÍVIDA: Homem é agredido a pauladas durante cobrança em Porto Velho

Polícia

22 de Setembro de 2019 às 14:46

'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos

COBRANÇA: Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica

Justiça

06 de Setembro de 2019 às 11:46

COBRANÇA: Márcio Oliveira reitera cobrança de limpeza no Conjunto Habitar Brasil

Márcio Oliveira disse que vem solicitando esse serviço desde o ano passado

26 de Agosto de 2019 às 15:16

COBRANÇA EXTRA: Agência de Energia Elétrica anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração

27 de Julho de 2019 às 10:16

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

Justiça

24 de Julho de 2019 às 10:48

PORTO VELHO: Ruas São Miguel e Hortelã são asfaltadas após diversas cobrança de Cristiane Lopes

De acordo com o cronograma da Prefeitura, as próximas ruas a serem beneficiadas serão: a São Sebastião e a Alfazema

03 de Julho de 2019 às 15:48

POR VICK BACON: Reitor da Unir consegue aprovar cobrança de taxas dos alunos e revolta DCE

Confira a coluna de Victoria Bacon

02 de Julho de 2019 às 10:37

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base e em duas clínicas particulares em Porto Velho

'MERCADORES DA SAÚDE': Operação da Polícia Civil investiga cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS

Polícia

27 de Junho de 2019 às 14:51

Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei

VALORES: Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo

Viagens e Turismo

14 de Junho de 2019 às 11:35

Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos

Viagens e Turismo

10 de Junho de 2019 às 15:10

TURNO NOTURNO: Após cobrança de Ada Dantas, Ana Adelaide volta a contar com pediatra

Chegou ao conhecimento de Ada Dantas, denúncia informando sobre a falta de atendimento pediátrico na parte da noite, na referida policlínica

14 de Maio de 2019 às 10:13

REGRA: Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão

Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas

13 de Maio de 2019 às 14:12