Clientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimoClientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimo
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
Recomendação também vale para o Estado
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Segundo o instituto, o aumento da desocupação foi puxado pelos setores de construção, administração pública e serviços domésticos
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
O argumento dos representantes das categorias é de que o corte de salário não foi adotado em nenhum país do mundo e que tem pouco impacto financeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Franceses e espanhóis tomam medidas diante da pausa dos campeonatos, enquanto outros gigantes tentam chegar a um acordo com jogadores para fazer caixa respirar
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
O programa é dividido em duas modalidades: Fies, com juro zero, e P-Fies, oferecida pelos bancos, mas com recursos públicos em que há cobrança de juros.
Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Por Reginaldo Trindade
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
Novas medidas fazem frente à queda na demanda de passageiros
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
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