O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
Provas serão nos dias 23 e 24 deste mês
Governo registra mais de 1300 intervenções
Os candidatos selecionados devem se apresentar na Semad, das 8h às 12h, de acordo com prazo estabelecido pelo edital
Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos
"O Estado está preparado para atender os estudantes no retorno remoto”
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
“Temos sempre pensado em ajudar os empresários e outros setores da economia"
De acordo com a Sejucel o motivo do chamamento se deve à fiscalização pelos órgãos que supervisionam a execução dos editais no âmbito federal e estadual
As candidaturas seguem até o dia 15 de março de 2021
‘‘O pagamento de janeiro será feito junto com o de fevereiro’
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
Solicitação deve ser feita na Página do Participante na internet
Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
Os usuários podem enviar e-mails para a unidade do Detran de seu município
A medida foi tomada como prevenção e redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro
Composto de 11 módulos, cada um deles será ministrado por educadores, pesquisadores e artistas
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Medidas vão até 31 de janeiro
Inep recomenda que pedido seja feito pela internet
O livro inscrito deve ser inédito. Obras lançadas em plataformas digitais não podem participar
Os interessados podem se inscrever até este domingo,24/01
O cadastro será realizado através do endereço eletrônico: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br
Cadastro para reserva de vaga online segue até domingo, 24
Um livro precisa de mais do que o enredo para ser considerado “pronto”
Os profissionais devem ter ensino superior completo em medicina e especificação na área, ter no máximo 40 anos de idade na data da incorporação
Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira, no último dia 17
Candidatos diagnosticados ou que apresentaram sintomas de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas devem apresentar exames para pedir a reaplicação
As vagas de capacitação profissional são nas áreas da indústria, construção civil e confeitaria
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame
Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários
O processo se dará com a formação de uma lista sêxtupla, da qual o governador, coronel Marcos Rocha nomeará três membros, enquanto os outros três ficarão no quadro de reserva.
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
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