Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Documentos eletrônicos são cadastrados em aplicativos oficiais do TSE e do Denatran, disponíveis para iOS e Android
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Eduardo Japonês fez 5.587 votos de vantagem e devolveu derrota de 2016
Na primeira eleição, em 2016, a pemedebista levou a melhor e obteve 21.356 votos, mas em 12 de abril teve o registro indeferido
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
No entanto, o uso efetivo dependerá de solicitação do TSE
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Grupo estuda medidas contra a divulgação de fake news nas eleições deste ano
Gráfico e pdf da pesquisa eleitoral completa para presidente do instituto MDA realizada de 9/5/2018 a 12/5/2018 com 2002 entrevistados em 137 cidades (registro no TSE: BR-09430/2018).
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eles estão proibidos de pedir votos
De acordo com Marcia, os levantamentos do Ibope mostram um eleitorado “sem perspectiva de melhora”.
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Termina hoje (9) o prazo para que transexuais e travestis solicitem a troca de seu nome civil pelo nome social e garantam que o título de eleitor atualizado já possa ser utilizado nas eleições deste ano
Cerca de 23 mil urnas serão distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Documentos mostram transferências realizadas para Altair Alves Pinto, citado por Funaro em delação
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
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